Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 do decisum. 7 - A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso. 8 - Embargos de Declaração rejeitados. N. 0000917-79.2016.8.07.0004 - APELAÇÃO - A: RS AUTOMOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF2690100A - CHINAIDER TOLEDO JACOB. R: PAULO CELIO CAIXETA. Adv(s)

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 sucessores de Emi Teresinha Correa Chiapeta, a título de honorários contratuais. Peço vênia ao douto Desembargador Relator para divergir de seu posicionamento. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Entendo estar correta a decisão agravada que indeferiu o pedido de reserva de honorários. Em que pese o Estatuto da OAB permitir o pagamento direto dos honorários devidos

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 me conclusos para futura inclusão em pauta de julgamento. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 23 de agosto de 2018. Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Relatora N. 0714079-44.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: EDELTRAND MARIA BARTH. A: STELLA MARIS BARTH WANIS. Adv(s).: DF10928 - STELLA MARIS BARTH WANIS. R: ANDREA CARLA WANIS. Adv(s).: DF0807900A - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. R: ESP

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 N. 0700943-74.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: ANNA CAROLINE NASCIMENTO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700943-74.2018.8.07.0001 Clas

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: MT0008122A - SILVONEY BATISTA ANZOLIN. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COOPERATIVA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. IMEDIATA SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRESERVAÇÃO DA IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE OS CREDORES. 1. A simples publicação, no Diário Oficial, da Ata de Assembléia da sociedade, que deliberou sua liquidação, é o suf

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 GO19965 - ODAIR DE MENESES. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0700689-07.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: JOSE NILSON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: AL1465200A - ANA PAULA RIBEIRO CAMARGO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2800100A - GUILHERME RABELO DE CASTRO. R: CARTAO BRB S/ A. Adv(s).: DF2413500A - CARL

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 N. 0701919-15.2017.8.07.0002 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NEIDE MARIA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF48485 - FABIO DA SILVA SOUSA COSTA. R: SABEMI SEGURADORA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO VOTORANTIM S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DAYCOVAL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: Nao Con

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 RÉU: MAPFRE VIDA S/A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A., ALLIANZ SEGUROS S/A DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, concedo à parte embargada (réus) o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação quanto aos embargos de declaração de ID 24640518, uma vez que o eventual acolhimento dos aclaratórios implicará a modificação do julgado embargad

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 16:03:28. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS PARA O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA: Cite-se o DISTRITO FEDERAL, na pessoa do Procurador-Geral do Distrito Federal, SAM bloco I, Edifício Sede, Brasília/DF, do conteúdo deste dos documentos constantes nas chaves de acesso abaixo, para integrar a relação processual e contestar no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e pre

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Circunscrição Judiciária de Brazlândia Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia CERTIDÃO N. 0700914-21.2018.8.07.0002 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: W.B VASCONCELOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF29296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. R: COMPADRES CASA DE CARNES, FRUTAS E VERDURAS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRI