Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : DBO MENOR : MPEG ADV MENOR : 45990 GO - WANDERSON ALVES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201701724825 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO DE MEDIDA S SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTA AO ADOLESCENTE DANIEL BANDEIRA DE OLIVE IRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO ATO INFRAC IONAL DESCRITO NO ARTIGO 217-A, CAPUT DO

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO RAFAEL DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 75º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000228-53.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: CLEYTON SANTANA

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 12 e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE: 1º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0808483-56.2004.

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 Santos Sousa 008143 - Rn • 183; Jonathas Bezerra De Souza 022940 - Pb • 394; Jorge Glecio De Araujo Ramos 019985 - Pb • 349; Jorge Marcio Pereira 016051 - Pb • 159; Jose Adailson Da Silva Filho 022043 Pb • 228; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 389; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 423, 425; Jose Alipio Bezerra De

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 De Lima 013370 - Pb • 962; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 893; Juliana Fleck Visnardi 284026 - Sp • 606; Juliana Jasim Bezerra De Almeida 020727 - Pb • 1011; Julianne Da Silva Bezerra 015592 - Pb • 548; Julihermes De Sa Bezerra 020345 - Pb • 675; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 747, 901; Jullyanna Karlla Viegas Albino

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 349; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 547; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 770, 779, 785; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 49; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 492; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 668; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 32, 34; Jose O

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 • 788; Francisco Martins De Oliveira 009515 - Pb • 857; Francisco Martins Neto 005307 - Pb • 1027; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 799, 861, 871, 905, 948; Francisco Porfirio Assis Alves Silv 021952 - Pb • 746; Francisco Raimundo Malta De Araujo 011817 - Ce • 228; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1360; Francisco Sylas Mac

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 Delgado Neto 017281 - Pb • 876; Joyce Cabral De Souza 023974 - Pb • 466; Julia Marcia L.De Almeida Martins 013869 - Pb • 917; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 13, 14, 15; Juliana Guimaraes Vieira Alves 273584 - Sp • 519; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 27, 64; Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 74; Kallyna Keyl

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 Pb • 682; Iza Monia Diniz Nobrega Da Silva 015689 - Pb • 1145, 1149; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 1070; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1084; Jackeline Pereira Cardoso 022959 - Pb • 812; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 1147 ; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1006; Jaldelenio Reis De Meneses 005634

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Anderson De Queiroz 025316 - Pb • 708; Johnnys Guimaraes Oliveira 020631 - Pb • 642; Jonas De Oliveira Lima 007876 - Pb • 141; Jonas Nicacio Veras 019363 - Pb • 319; Jose Altair Pereira Pinto 001501 - Pb • 331; Jose Alves Campos 011376 - Pb • 323; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 779, 780; Jose Alves Formiga 005486 - Pb •