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1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 e daquelas de fazer convertidas em indenização) e conseqüente penhora, consoante disposto no art. 475-J do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para inclusão da multa. Após, venham conclusos para adoção dos procedimentos de Convênio. Caso infrutífero o bloqueio, inclua-se a parte devedora no BNDT. Restando infrutífero, inclua-se em Pauta para tentat
Edição nº 101/2016 20010110239640 20000110700523 19990110320176 20010110619636 20010110882533 20010110037968 20000110278773 20010110713885 20000110419238 20020110591532 5806296 19990110164032 973596 20020110179886 20000110700363 19990110854397 20000110256740 19990110789176 3886697 3886697 19980110440106 19990110242587 19980110431464 20000020023956 20010110074859 20010020006928 20000110556482 20000110556482 20010020008215 20050111314873 20010020067628 20010020074356 20000110307788 200001103077
Edição nº 7/2008 Advogado Brasília - DF, terça-feira, 11 de março de 2008 Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL ) III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2000 07 1 009531-2 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. EDI FREITAS DE PAULA Dr.(a) SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTROS BANESPA - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. Dr.(a) FABRÍCIO DA MOTA ALVES E OUTROS III - Ante o expost
denominado perfil profissiográfico previdenciário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. (Redação dada pelo Decreto nº 4.032, de 26/11/2001).Por fim, compartilho o entendimento de que, a partir de 5.3.1997, as atividades consideradas perigosas, deixaram de ser consideradas como passíveis de
denominado perfil profissiográfico previdenciário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. (Redação dada pelo Decreto nº 4.032, de 26/11/2001).Por fim, compartilho o entendimento de que, a partir de 5.3.1997, as atividades consideradas perigosas, deixaram de ser consideradas como passíveis de
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 3164 DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS - REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - CRIAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO - SÍTIO ELETRÔNICO - NOTIFICAÇÕES POSTAIS PARA MUNICÍPIOS DE OUTROS ESTADOS - ILEGALIDADE - ART. 130 LEI 6.015/73, LRP. .................................... ...... III. O princípi
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 514 4 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AFRÂNIO DOS SANTOS OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL BRAGA DE VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2011 ADV: FÁBIO COSTA FERRARIO DE ALMEIDA (OAB 3683) - Processo 0000613-55.2001.8.02.0001 (001.01.000
Edição nº 50/2015 20050710043689 20010710148426 337497 20060710056985 19980710011065 20030710137259 352896 167993 20000710008466 20000710008466 20060710134688 20080710159770 20060020075549 20000710028322 19990710089505 20060710121525 19980710094245 20060710099884 20050710172815 20060710135963 20050710236686 19980710072560 19990710065894 19980710117184 20060710099892 20030710153346 20030710153346 20060710083127 20070710233625 19980710009649 20070020071487 20070710288810 19990710126579 20070710
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região -se a sua disposição, junto à Caixa Econômica Federal, desde 18 de novembro de 2011. Assim, retornem os presentes autos ao Arquivo Judicial. Em 07/07/2016. Angela Baptista Balliana Kock Juíza Titular de Vara do Trabalho 634 Caixa Econômica Federal deste 24 de novembro de 2010, devendo o reclamado dirigir-se àquela instituição bancária para recebimento. Assim, retorn
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 recurso cabível (art. 896 da CLT), em tese, é completamente diversa da natureza liberatória do agravo de instrumento. Ante o exposto, indefiro o processamento do presente recurso, por incabível. Publique-se. Vitória/ES, 6 de outubro de 2017. 2. Após a manifestação ou não da União, venham os autos conclusos para a homologação dos cálculos liquidatórios de senten�