Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 1501558-51/2017 Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas para atender a demanda da cidade Administrativa Na página 41, do dia 25 de julho de 2017, Caderno 1 Onde se lê: 05/07/2017 Leia- se: 04/08/2017 2 cm -25 989791 - 1 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais A PRODEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 67896-1 Anilde Socorro Moreira Silva Geraldo Moreira da Silva 02/08/2017 67897-0 Maria Lucia de Menezes Lopes Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 055.637-3, Soldado PM QPR Gécio José Fernandes, CPF: 256.884.486-87, a partir de 11/11/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 054.489-0, Soldado PM QPR Gésio Nogueira da Silva, CPF: 805.245.916-87, a partir de 15/11/2016, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na rese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783157 Edilon Geovane de Amorim – ASP – 2 - Ipaba - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 11753647 Douglas Lemos Coelho – ASP – 1 - Ipatinga - 45 22/08/2017 A 05/10/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Fundação Clóvis Salgado – FCS Termo de Permissão de Uso Nº 27/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Grupo Teatral Encena; Objeto: Permissão de Uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 33.600,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Wilson Pereira de Oliveira. Contrato Nº 30/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS, Mea Prod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE ARACUAI: KELMARIA DO ROSARIO SALES -Masp 1371166-8, PEB/ AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO(JOSÉ G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues PORTARIA 070/18. Concede promoção à servidora que especifica, ocupantes de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo Otoni - 30 - 23/03/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 06360762 Rosimar Eugenia Messias – SEV – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 27/03/2017 A 05/04/2017 - 158.I, 06396790 Maria da Aparecida Rodrigues Goncalves – PEB – 1 - Ladainha - 1 - 21/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 08650087 Adriana Reis dos Santos – EEB – 1 - Nanuque - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 08650087 Adriana Reis dos Santos – PEB – 3 - Nanuque 5 - 27/03/2017 A 31/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições: ATO 032/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP 900078-7, JULIO EDSON GUIMARAES VITORIA, referente ao 8° quinquênio, a/c de 05/03/2017; MASP 1035469-4, EDMAR ALVES DA SILVA, referente ao 7° quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados por prestadores não credenciados. Despacho: Autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de urgência/emergência. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017. Publique-se. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente. MUNICIPIO