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3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o 4061 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3110 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Notifique-se o advogado dos autores para, no prazo de 30 dias, Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei informar se obteve contato com os reclamantes remanescentes 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O e se há interesse em acordo, identificando cada um dos documento pode s
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TARCISIO DO NASCIMENTO GONZAGA CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) MUNICIPIO DE GOIANA JERONIMO BARATA DE MELO FILHO(OAB: 15209/PB) CONCIP-CONSTRUCAO CIVIL POTIGUAR LTDA ROMULO BORSATTO FONSECA(OAB: 16103/RN) Intimado(s)/Citado(s): - CONCIP-CONSTRUCAO CIVIL POTIGUAR LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3953
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO MARCEL VASCONCELOS LIMA(OAB: 14760/PB) LUIZ ANTONIO C. DE OLIVEIRA BIANCA DINIZ DE CASTILHO(OAB: 11898/PB) JERONIMO BARATA DE MELO FILHO(OAB: 15209/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO De ordem, Fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca do inteiro teor do Despacho exarado constante do ID.f1c3407. Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA BORGES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Obj
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Recurso ordinário nº 0000128-48.2016.5.21.0002, de relatoria do 1603 NATAL/RN, 05 de maio de 2022. Desembargador Carlos Newton Pinto, julgado em 10/08/2017. Dou provimento ao recurso para afastar a responsabilidade LUIZ DANIEL ALBUQUERQUE OTHON E SILVA subsidiária do Município. Diretor de Secretaria Deixo de condenar o autor em honorários advocatícios, por ser benef
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO 8.212/91 e 214, do Decreto n. 3048/99; d) as alíquotas serão as previstas na lei; e) a apuração dos valores devidos a título de contribuição social será feita mensalmente (mês a mês), ou seja, de 330 FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) Intimado(s)/Citado(s): - TATIANA KELLY BRITO DE LIMA acordo com a "época própria"; f) o termo inicial da dívida
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATOrd-0000060-31.2021.5.06.0232 RECLAMANTE GILSON RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO ALCIDES JOSE DE SENA TAVARES(OAB: 43672/PE) RECLAMADO CALSERV CALDEIRARIA & SERVICOS EIRELI ADVOGADO TANIA MARIA ALVES DE FREITAS(OAB: 9646/PE) RECLAMADO MUNICIPIO DE GOIANA ADVOGADO JERONIMO BARATA DE MELO FILHO(OAB: 15209/PB) ADVOGADO MILTON JOSE DOS PRAZERES DA SILVA NETO(OAB: 42891/PE)
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: ADALMIR SOARES LUSTOSA DA ROCHA VARA : 7 PROCESSO : 0020168-57.2015.403.6182 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: ABENILSON BARATA DE MELO VARA : 2 PROCESSO : 0020169-42.2015.403.6182 PROT: 26/02/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCA
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1606 da Rocha, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Recorrido: CONCIP - Construção Civil Potiguar Ltda. Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Izabel Christina Baptista Queiroz Advogado: Romulo Borsatto Fonseca Ramos, Origem: 3ª Vara do Trabalho de Natal ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es EMENTA Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Trib
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) JOSE MARCIO PEREIRA DUARTE FREIRE JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB: 13642/PB) MIRAIDES GUEDES RODRIGUES(OAB: 8577/PB) LINDUARTE RODRIGUES PEREIRA 133 Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - TATIANA KELLY BRITO DE L