Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 115 Minas Gerais Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 8668014 10997625 10959054 11076726 11154747 9603093 6637847 9391210 11632031 9778911 5259387 CLAUDIA MARIA RODRIGUES DA SILVA CRISTIANI CARDOSO DE OLIVEIRA ELIANGELO FERNANDO GONÇALVES GIOVANI JOSE DA SILVA GRACIELIA AQUINO VALENTE LUCIANA CRISTINA DE SOUZA MARIA DA CONCEICAO CASTADEL NILDA ISABEL PINTO DE BARROS SANI MORELO ALVARES SHERLEY FERREIRA SILVIO DE SALES FARIA LUCIA CORREA DE FREITAS 5470364 CLAUDIA TREVIZANO 11420338 FL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 8668014 10997625 10959054 11076726 11154747 9603093 6637847 9391210 11632031 9778911 5259387 CLAUDIA MARIA RODRIGUES DA SILVA CRISTIANI CARDOSO DE OLIVEIRA ELIANGELO FERNANDO GONÇALVES GIOVANI JOSE DA SILVA GRACIELIA AQUINO VALENTE LUCIANA CRISTINA DE SOUZA MARIA DA CONCEICAO CASTADEL NILDA ISABEL PINTO DE BARROS SANI MORELO ALVARES SHERLEY FERREIRA SILVIO DE SALES FARIA LUCIA CORREA DE FREITAS 5470364 CLAUDIA TREVIZANO 11420338 FL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Eixo 9 -  Estruturação de Unidades de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI) Atividades Projetos que propicie reforma, adaptação e construção de estrutura física das Unidades de Acolhimento Institucional para pessoas idosas na modalidade longa permanência; projetos que promovam a melhoria e adequação do Serviço Socioassistencial de Acolhimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Caberá à AJ manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a legalidade do processo, nos termos do art. 3º, inciso VI, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 75/2004, emitindo Nota Jurídica específica que será lançada no Portal de Compras MG. § 1º - Julgando necessário à regular instrução do processo, a AJ solicitará o cumprimento de diligências e/ou ressalvas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros, conforme descritos no Boletim de Ocorrência Policial REDS 2015-015238879-001, registrado na Delegacia de Polícia Civil de Montes Claros/MG. Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores, ficando sob a presidência do primeiro: I – Bernadete Emília de Oliveira, MASP 279120-0; II – Marco Antônio Ferreira Mol, MASP 359533-7; III – Maria das Graças Duarte, MASP 91

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Superintendências Regionais de Ensino - SRE Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SRE de Curvelo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 66 /2018 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 589/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os