Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5789 129/167 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da ementa do Relator. Sem custas ou honorários. Participaram do julgamento os Juízes Angelo Augusto Graça Mendes, Cláudio Roberto Barbosa de Araújo e Jésus Rodrigues do Nascimento. Boa Vista (RR), 15 de julho de 2

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1254 ACÓRDÃO: 218222 COMARCA: MONTE ALEGRE DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 8 3 3 1 4 9 2 0 1 6 8 1 4 0 0 3 2 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:E. L. A. Representante(s): OAB 16039 - RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURAD

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5789 114/167 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcelo Cruz de Oliveira (Procurador do Município) Recorrido: Luiz Augusto Moreira Advogado: Alessandro Andrade Lima Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Jésus Rodrigues do Nascimento e Cláudio Roberto Barbosa de Oliveira EMENTA Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 27 de julho de 2016 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚ

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CÍNTIA TÁFFARI 14389 IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Relatora CT/fcm PROCESSO nº 1003807-73.2016.5.02.0000 (MS) IMPETRANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS IMPETRADO: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO VOTOS RELATOR: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO Acórdão Processo Nº MS-1003807-73.2016.5.02.0000 Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO IMPETRANTE EMPRESA

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5789 118/167 Recorrido: Vanderlucia Carvalho Santos Advogado: Cristiane Monte Santana Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Jésus Rodrigues do Nascimento e Cláudio Roberto Barbosa de Oliveira EMENTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO/EMERGENCIAL. PRORROGAÇÕES. CON

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 951 - ANGULAR ENGENHARIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RELATOR ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0001300-73.2015.5.17.0001 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: RENATO DA SILVA RIBEIRO VOTOS RECORRIDO: MADOMI LAVIX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME, ANGULAR ENGENHARIA LTDA - ME ORIGEM: 1ª

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 549 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 203081 COMARCA: ANANINDEUA DATA DE JULGAMENTO: 23/04/2019 00:00 PROCESSO: 00010894920188140006 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: RECORRENTE:REUEL DE SOUZA CASTRO SANTOS Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 493 RAFAEL XAVIER RODRIGUES(OAB: 2101/AP) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA DARLAN CORREIA FARIAS(OAB: 2100/AP) MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS(OAB: 2169/AP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCONDES BARBOSA DE OLIVEIRA Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS Identificação DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃ

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 SIMONE MEDEIROS JALIL Recurso Ordinário nº 0001340-68.2016.5.21.0014 Juíza Convocada Relatora Juíza Relatora: Simone Medeiros Jalil 3389 Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Advogada: Luciana Maria de Medeiros Silva Recorridos: Josias Barbosa de Oliveira Construtec - Serviços de Construções Ltda. - ME G&E Manutenção e Serviços Ltda. Advogados: M

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 809 apelo patronal, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Brasília (DF), 06 de fevereiro de 2019 (data do julgamento). Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator IDENTIFICAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 0001081- 69.2017.5.10.0006 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA EMBARGANTE : E