Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.104 2.105 2.106 2.107 2.108 2.109 2.110 2.111 2.112 2.113 2.114 2.115 2.116 2.117 2.118 2.119 2.120 2.121 2.122 2.123 2.124 2.125 2.126 2.127 2.128 2.129 2.130 2.131 2.132 2.133 2.134 2.135 2.136 2.137 2.138 2.139 2.140 2.141 2.142 2.143 2.144 2.145 2.146 2.147 2.148 2.149 2.150 2.151 2.152 2.153 2.154 2.155 2.156 2.157 2.158 2.159 2.160 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423 Mogiana Alimentos S.A. - 45.710

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração. Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração. Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio daPortaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42474/2022, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 221, public. em 3/4/2009, retificado no ato nº 06, public. em 6/2/2015, onde se lê: ... a partir de 23/03/09 ... proporcional à razão de 9859 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 23/3/2009 ... proporcional à razão de 9855 dias de exercício. aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. *Republicado por motivo de incorreção no nº do ato, “MG” 27/11/2015, pág. 18, Col. 04. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, MASP 373.917-4, CPF 581.553.336-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caeté / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do