Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR EXECUTADO: AUTO POSTO CIDADE ALTA DE BOTUCATU LTDA ADVOGADO : SP089794 - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR VARA : 1 PROCESSO : 5001629-09.2018.403.6131 PROT: 22/11/2018 CLASSE : 99 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO EXECUTADO: DROGARIA PARAISO DE BOTUCATU LTDA ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 5001630-91.2018.403.6131 PROT: 22/11/2018 CLASSE : 99 -

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1001 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE DE CORREÇÃO JUSTIÇA DO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF SOBRE O TEMA. Em observância à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 18/12/2020, no julgamento conjunto das ADC n. 58 e 59 e das ADI ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira n. 5.867 e 6.021, aplica-se o IPCA-E na fase pré-judic

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1635 pela Lei 13.467/2017. Assim, o reclamante, mesmo que seja pelos danos decorrentes de acidente de trabalho faz-se necessária beneficiário da justiça gratuita, deve arcar com honorários a demonstração da existência do dano, o nexo causal entre o dano advocatícios, caso tenha créditos a receber em juízo ou, se nos dois e o trabalho desenvolvido pelo empregado

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 893 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. ciente do documento previdenciário anexado ao ID JUSTIÇA DO 2598967, no prazo de 10 dias. ERECHIM/RS, 21 de julho de 2021. Fica V. Sa. ciente de que o alvará encontra-se à sua disposição. EDUARDO DA SILVA CANSIAN ERECHIM/RS, 21 de julho de 2021. Diretor de S

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 560 CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA RECORRIDO: PATROCINIO GOMES DOS SANTOS, CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA RELATORA: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES DECLARAÇÕES DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001289-75.2017.5.23.0108 Relator MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE PATROCINIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO ERIKA PATRICIA GABILAN SANCHES(OAB: 10756/MT) RECORRENTE CONSTR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos PROCESSO : 5001642-08.2018.403.6131 PROT: 28/11/2018 CLASSE : 73 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 5001641-23.2018.403.6131 CLASSE: 29-PROCEDIMENTO COMUM EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR EMBARGADO: MARIA APARECIDA ANTONIA COIADO e outros ADVOGADO : SP021350 - ODENEY KLEFENS VARA : 1 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos____________________________: 000012 Distribuidos por Dependencia____________: 000001 Redistri

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 5001631-76.2018.403.6131 PROT: 22/11/2018 CLASSE : 99 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR EXECUTADO: SERRARIA E MADEREIRA JOAO DE BARRO LTDA ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 5001632-61.2018.403.6131 PROT: 22/11/2018 CLASSE : 99 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR EXECUTADO: SERRARIA E MADEREIRA JOAO DE BARRO LTDA ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 I - Distribuídos PROCES

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 abaixo: 1010 seguir: Intimem-se, para, querendo, no prazo comum de 05 dias, Documentos associados ao processo manifestarem-se acerca do laudo médico pericial. 1- Todos os documentos poderão ser acessados pelo site pje.trt23.jus.br/primeirograu/documentos, digitando a(s) chave(s) Título Tipo Chave de acesso** LAUDO MÉDICO 15110300155403900 abaixo: Documentos ass

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 567 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargadora do Trabalho Relatora ISSO POSTO: A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e pela parte ré, bem assim das respectivas contrarrazões; no mérito,

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO ROSANA DA SILVA PACHECO(OAB: 241550/SP) COOPERATIVA HABITACIONAL JOAO DE BARRO ROSANA DA SILVA PACHECO(OAB: 241550/SP) VANESSA OLIVEIRA BORGES ROSANA DA SILVA PACHECO(OAB: 241550/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 13290 PODER JUDICIÁRIO Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante VANESSA OLIVEIRA BORGES Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA HABITACIONAL JO