64 Resultado da pesquisa batista da silva. sentenca - em: 27/12/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/02/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO SILVA BERNARDES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 DOCUMENTOS CABíVEIS, PEçO COM GENTILEZA QUE ADIANTE-SE NO MíNIMO 15 (QUINZE) MINUTOS, PARA PROCEDER AS PERíCIAS/AUDIêNCIAS COM MAI OR AGILIDADE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 342830-05.2013.8.09.0137 1643 COBRANCA MARIA CARVALHO VASCONCELOS SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS 15308 GO - ALICE CLAU
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 5384 índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do artigo 5º, da Lei n.º Sessão Extraordinária Virtual realizada em 01 de outubro de 2021, 11.960/2009). nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira d) a partir de 25/03/2015, data da
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 5413 Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Portanto, tratando-se de créditos devidos a partir de 24.03.2014, a Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA sentenca não destoa do acima referido (letras "c" e "d") e a Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. mantenho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribun
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 5407 respectiva notificacão. DESPROVER o do ESTADO DE SAO b) 0,5% (meio por cento) ao mês, de setembro de 2001 a junho de PAULO, quarto reclamado. Tudoconforme a fundamentação 2009, conforme determina o artigo 1º-F, da Lei nº 9.494, de que integra o presente dispositivo. Ficam mantidos os valores 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de arb
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2018 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA CRISTINA DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ===========================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 MAXIMO DA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS, CONFORME ART.109, INCISO IV DO CODIGO PENAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO-SE O TRANSCURSO DO LAP SO TEMPORAL ENTRE A DATA DOS FATOS E A PRESENTE DATA, A PUNIBILID ADE ENCONTRA-SE EXTINTA, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO, NOS TER MOS DO ART.107, INCISO IV DO CODIGO PENAL. ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHECO A OCORRENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 MENTO RECEBIDOS EM ____/____/2015 DO MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES. ______________________ ENCARREGADO D E ESCRIVANIA EXTRATACAO EXTRATEI EM ____/____/2015 AO DJE A INTIM ACAO DO ( ) AUTOR ( ) REU DO TEOR DE FLS. ____. _________________ _____ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 227952-72.2013.8.09.0006 : 14
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR. PROTOCOLO : 108260-91.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FAS REQUERIDO : VMDS DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201601082600 MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE: FRANCISCA DE ASSIS SARAIVA R EQUERIDO: VALDO MOREIRA DOS SANTOS SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NR. PROTOCOLO : 254419-31.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : FERNANDA DA SILVA ALVES REQUERIDO : ANTONIO CRUZ DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A BAIXA DOS A UTOS A DELEGACIA DE POLICIA A FIM DE QUE SEJA CONCLUIDO O INQUERI TO POLICIAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. COM O R