Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1669 Execução de Título Extrajudicial em: 04/10/2019 EXEQUENTE:LEILA SILVA Representante(s): OAB 18255-B - WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA (ADVOGADO) EXECUTADO:FRANCISCO NAILDO NUNES SILVA Representante(s): OAB 15110-A - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º do Provimento 006/2009-CJCI, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, fica o autor, através de seu adv

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2322 PROCESSO: 00021692920138140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/05/2021 DENUNCIADO:PEDRO MOURA RIBEIRO DENUNCIADO:SAMUEL PORCIANO SILVA DENUNCIADO:JOAO BATISTA GOMES DA CUNHA Representante(s): OAB 18261-A - GUSTAVO DA SILVA VIEIRA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROM

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2323 FREITAS DENUNCIADO:GILMAR SENA PEIXOTO Representante(s): OAB 18261-B - GUSTAVO DA SILVA VIEIRA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . DESPACHO Vistos os autos. 1.     Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, redesigno para o dia 28/09/2021, nos horários abaixo discriminados, as audiências remarcadas dos seguintes processos: 0002169-29.2013.8.14.0069 JOÃO BATISTA GOM

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2765 para pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição do valor em Dívida Ativa do Estado. PROCESSO: 00012876720138140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/10/2020 DENUNCIADO:LEANDRO FELIX DA SILVA VITIMA:S. M. P. AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:FRANCISCO

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1195 CÓPIA DESTA DECIS"O COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. Pacajá (PA), 04 de outubro de 2018. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00021692920138140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2320 DO PARà VARA ÃNICA DA COMARCA DE PACAJà Processo nº. 0000441-74.2018.8.14.0069 DESPACHO 1. Pelo que consta dos autos, o réu é juridicamente pobre, razão pela qual o isento de custas, na forma do artigo 34 da lei estadual 8.328/2015. 2. Considerando o trânsito em julgado certificado à fl. 72, arquivem-se imediatamente os presentes autos, dando-se baixa processual nos moldes do Guia

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2324 supra designada, devendo o Oficial de Justiça prestar estes esclarecimentos em sua certidão. 6.     A fim de permitir o acesso da defesa aos autos do processo, DETERMINO que a secretaria digitalize o presente processo e encaminhe para o endereço eletrônico informado pela defesa do réu, em até 48h antes da audiência. 7.     Deverá ser enviado link de acesso Ã

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2325 PROCESSO: 00052473120138140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/05/2021 VITIMA:A. J. G. VITIMA:O. E. DENUNCIADO:POLIANA VARGAS RAMALHO Representante(s): OAB 9624-A - CANDIDA YVETE FORTE DE AMORIM (ADVOGADO) AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:AMANDA LUCIANA SALES LOBATO - PROMOTORA.

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2318 estes esclarecimentos em sua certidão. 5.     A fim de permitir o acesso da defesa aos autos do processo, DETERMINO que a secretaria digitalize o presente processo e encaminhe para o endereço eletrônico informado pela defesa do réu, em até 48h antes da audiência. 6.     Deverá ser enviado link de acesso à audiência a todos os participantes do ato, como teste

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 (PF 16-º) – Ação Penal nº 0002550-52.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Autor: Ministério Público Estadual. Ré: Cláudia Aparecida Dias, ex-Prefeita do Município de Monte Horebe (Advs. Guilherme Almeida de Moura – OAB/PB 11.813 e outros). (PF 17-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 00