Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Ricardo Antônio Mohallem 112 RECORRENTES: 1) BAUMINAS QUÍMICA LTDA. Desembargador(a) do Trabalho 2) SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de RECORRIDOS: 1) AMARILDO MARTINS DO PORTO revista, para ciência das partes, em 31/10/2017 (divulgado no DEJT do dia útil anterior). 2) MONTANA CONSTRUTORA

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO SAMMER JOSÉ BRANT POTIGUARA(OAB: 56969-A/MG) BAUMINAS QUIMICA LTDA DARIO TORRES DE MOURA FILHO(OAB: 96427/MG) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) MONTANA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. - ME 114 4) BAUMINAS QUÍMICA LTDA 1. UNIRRECORRIBILIDADE Contra a decisão de I

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Pág. 20, proveniente do TRT da 10ª Região, no seguinte sentido: 110 Fundamentação "Restou incontroverso nos autos que a autora desenvolvia as atividades laborais inerentes à função de jornalista. Assim, provado o exercício da função de jornalista pela autora, aplica-se à hipótese a jornada de trabalho disposta no art. 303 da CLT, encontrando-se escorreita a dec

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. OSVALDO KEN KUSANO(OAB: 256200/SP) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ATACADÃO S.A. - GABRIEL DA SILVA FELIX Processo Nº AIRR-1001276-54.2019.5.02.0373 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Advogada DRA. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJ

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Processo: 0001414-75.2011.5.01.0040 - RTOrd Aut: Roberto Luis de Albuquerque Cordeiro [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)] Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região Destinatário(s): Aut Roberto Luis de Albuquerque Cordeiro Ao Reclamante para ciência dos cálculos, e, querendo, apresentar impugnaçã

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 116 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2. RECURSOS DE REVISTA Recurso de: BAUMINAS QUÍMICA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Fundamentação O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 29/07/2017; nova decisão proferida, após julgamento do IRR TST-RR-0019053.2015.5.03.0090, publicada em 04/08/2017; recurso de revista interposto em 05/08/2016), devidamen

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Advogado - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - LAURETE MARIA EBEL COLETTI 1712 DR. RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS(OAB: 165858A/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0000578-55.2018.5.12.0039 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) LAURETE MARIA EBEL COLETTI Advogada DRA. MELÂNIA RUON(OAB: 11489A/SC) AGRA

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. OTÁVIO MORAES LANGANKE(OAB: 70460-A/RS) VALDEMIR VIERA DR. ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO(OAB: 14433/RS) DR. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO(OAB: 15540-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN - VALDEMIR VIERA Processo Nº AIRR-1000944-54.2019.5.02.0481 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 MODALIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL. 368 Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Observem-se as compensações deferidas. Honorários Periciais no valor de R$ 2.364,00 a cargo da Reclamada, observada a caução já adiantada. Incidem juros de mora e correção monetária, na forma já explicitada. Tem natureza salarial a seguinte verba: horas extras e seus reflexos no 13

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 263 que figura no polo passivo da presente ação, conforme consta da autuação. Fundamentação Entretanto, a empresa que interpôs o Recurso de Revista junto com a 1ª reclamada "Nheel Química Ltda." foi a "Bauminas Química Ltda.", CNPJ-19.525.278/0001-00. RO-0010504-37.2016.5.15.0010 - 8ª Câmara Verifica-se que em várias peças do processo há nomes distintos