Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 549 albergue domiciliar a remoção para estabelecimento penal adequado. É nítido o constrangimento ilegal de quem, promovido ao regime semiaberto (fl. 09), aguarda vaga no fechado. Defere-se a liminar para ordenar que se promova incontinenti a remoção ao regime prisional intermediário. A remoção, evidentemente, é válida para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 351 remetendo-se os autos, em seguida, a Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22 de dezembro de 2009. Ruy Alberto Leme Cavalheiro rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: ADELMO JOSE DA SILVA (OAB: 265086/SP) ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB: 149285/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2181 rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pela autora, na forma do art. 3º, §5º, do Decreto-Lei nº 911/69. Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2033 LAUDELINO XAVIER (OAB 57597/SP) Processo 0004396-21.2012.8.26.0577 - Imissão na Posse - Imissão - Rodrigo Marcelino Andrade - Jose Vicente Vieira - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Carlos de Oliveira - “Fica o(a) doutor(a) advogado(a) intimado(a) para devolve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 848 coatora o(ª) MM(ª) Juiz(ª) da Vara Única da Comarca de PiratiningaSP, impetra o presente habeas corpus, em favor de Antonio Marcos Bachiega , visando o relaxamento da prisão eis que não configuradas as hipóteses de flagrância, ou então, a liberdade provisória, vez que não estão presentes os requisitos que autorizam a pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1267 o constrangimento ilegal aventado na petição inicial. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada coatora, com remessa posterior dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Freitas Filho - Advs: Talita Santos de Moraes (OAB: 223213/SP) - 10º Andar Nº 2248932-79.2015.8.26.0000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 664 da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Processe-se o “habeas corpus”, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações, remetendo-se os autos, em seguida, à douta Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de extinção do processo sem resolução do mérito.No mesmo prazo, esclareça a parte autora o porquê de incluir, no pólo ativo da lide, a empresa CHEDE E ALMENDARY CONSTRUTORA LTDA, tendo em vista que a garantia a ser utilizada será, em tese, liberada de forma exclusiva pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - que, aliás, figura como cedente no documento de fl. 43.Cumprida a determinação acima, venham os autos conclusos para novas deliberações.Concedo à parte autora os benefícios da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2574 Aguarda-se manifestação, conforme já determinado. - ADV: FERNANDA SIMOES LECHNER MUNDURUCA (OAB 135551/SP), JEANNE CARMEN FONSECA (OAB 181507/SP), SILVIA REGINA DIAS (OAB 110810/SP) Processo 4006736-30.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.S.O. - K.A.O. Aguard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 107 564.01.2012.031808-3; Assunto: Roubo; Impetrante: M. T. da S.; Paciente: G. M. R.; Advogado: Mauro Tiole da Silva (OAB: 189636/SP); 0167665-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.046539-3; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Wagner Aparecido Garcia;