Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 11148 Relator Relatório Votos Revisores Da r. Sentença de fls. 141/147, complementada pela Decisão de fls. Acórdão Processo Nº RO-0010832-16.2015.5.15.0102 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA ADVOGADO LUCAS GONCALVES SALOME(OAB: 239633/SP) ADVOGADO JOSE ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS(OAB: 134568/SP) RECORRIDO BEATRIZ HELE

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Notificação 3235 2ª Vara do Trabalho de Taubaté Processo Nº RTOrd-0010832-16.2015.5.15.0102 AUTOR BEATRIZ HELENA ALVES ADVOGADO PERSIO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 206055/SP) RÉU MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, S/N, Jardim Maria Augusta, TAUBATE - SP - CEP: 12070-000 - Destinatário: Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ HELENA A

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 9768 Da importância acima, poderá ser deduzido o Imposto de Renda retido na fonte, conforme o disposto no art.46,par.1º, incisos I a III Processo: 0010832-16.2015.5.15.0102 da Lei 8.541 de 1992, a ser apurado e retido nos moldes da AUTOR: BEATRIZ HELENA ALVES Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015. O valor correspondente à RÉU: MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA c

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29363 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010769-03.2020.5.15.0009 - Ação Trabalhista - Rito Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Sumaríssimo documento: AUTOR: RAFAELA DO CARMO DOS SANTOS RÉU: A C GONCALVES DIAS & CIA LTDA E OUTROS (4) PODER JUDICIÁRIO Tomar ciência da decis

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 11145 PROCESSO nº: 0010832-16.2015.5.15.0102 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA RECORRIDO: BEATRIZ HELENA ALVES JUIZ SENTENCIANTE: SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR (6) Relator Relatório Votos Revisores Da r. Sentença de fls. 141/147, complementada pela Decisão de fls. Acórdão Processo Nº RO-0010832-16.2015.5.15.0102 Relator

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5620 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR - BEATRIZ HELENA ALVES VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2021. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. PODER JUDICIÁRIO Composição: JUSTIÇA DO Relator Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido Juiz do Trabalho André Augusto Ulpian

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Fundamentação 12472 Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0011819-52.2015.5.15.0102 AUTOR: REINALDO AUGUSTO DA SILVA - BEATRIZ HELENA ALVES - MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA RÉU: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intime-se a reclamada para que, no prazo de 60 (sessent

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Renda, acaso devido, mas, poderá abater os valores a esse título 17019 RÉU: MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA devidos pelo trabalhador, calculados mês a mês, conforme artigo 44 da Lei 12.350/10, devendo ser observada a IN SRF 1127/11, com as alterações introduzidas pelas Instruções Normativas da SRF DECISÃO PJe-JT números 1145/11 e 1170/11, comprovando seu rec

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 11397 As testemunhas das partes deveräo comparecer RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, DE ID 0e52ecb independentemente de intimaçäo, nos termos do art. 825 da CLT, Tempestivo o recurso interposto pela parte reclamada, que, nos munidas de documento com foto (RG, CTPS ou CNH). termos da Orientação Jurisprudencial (SDI 1) número 52 do Tribunal Superior do Trabalho, por

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20790 provimento para declarar a Justiça Estadual Comum – no caso, o INTIMAÇÃO Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f207f0a competente para processar e julgar o feito. (Órgão julgador: Tribunal proferida nos autos. Pleno Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Redator(a) do acórdão: SENTE