442 Resultado da pesquisa beatriz mendonca de almeida - em: 30/01/2025
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2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 6689 adequado seria o deferimento das horas excedentes à 44ª semanal, considerando, ainda, o teor do pedido formulado no item '1' de ID AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA ROSA 7e0d5de. RÉU: CELIA DOS SANTOS SILVA Dessarte, entendo que a pretensão se enquadra na previsão legal que autoriza a concessão do efeito modif
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO GRAZIANE AMIANTI FORTI FRANZINI(OAB: 175954/SP) FERNANDA DE FREITAS NOGUEIRA(OAB: 174663/SP) 16377 ADVOGADO ANDRE LUIZ GONCALVES TEIXEIRA(OAB: 22614/DF) CARLOS AUGUSTO DE LIMA FAIRBANKS BARBOSA MARCIO ROBERTO TAVARES(OAB: 125384-D/SP) LUIZ GUSTAVO SANSAO(OAB: 246031/SP) DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO(OAB: 216159/SP) TAM LINHAS AEREAS S/A. JOSIELE RIBEIRO GOUVE
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 AUTOR mesmo prazo, com a apresentação aos autos da respectiva GRU. Considerando que o valores do depósitos recursais são inferiores ADVOGADO ao valor tido por incontroverso, reconhecido pela reclamada, libere- RÉU se ao exequente a integralidade dos depósitos recursais. ADVOGADO Na ausência de comprovação do recolhimento das contribuições ADVOGADO previdenc
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2699 BARBARA MANHAES RESENDE DA SILVA 114584287 4568157-0 0107 081 BARBARA MARIA AGUIAR LUNA 13028710-56 4407856-0 0107 081 BARBARA MARIA PINTO NASCIMENTO GOMES 22259207-3 4406979-0 0107 081 BARBARA MARIA SOARES SILVA 49471606-X 4556153-2 0107 081 BARBARA MATTOS MORAES 16856280 4323481-0 0107 081 BARBARA MOTA DE SOUZA DUTRA 28451506-1 4330287-4 0107
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BEATRIZ MENDONCA DE ALMEIDA SILVA(OAB: 359337/SP) LUCIANI REIS COSTA(OAB: 113402/MG) 2622 causa de pedir da exordial, relato envolvendo o aludido tema, declaro a inépcia da inicial, por falta de pedido, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, quanto aos mesmos, nos Intimado(s)/Citado(s): termos do artigo 330, I, §1º, I e III, c/c artigo 485,
Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 20/11/2014, DJe 27/11/2014). 2. O Tribunal de origem, com base nos elementos contidos nos autos, concluiu não se tratar de imóvel de luxo, além de não estarem presentes as exceções previstas no ordenamento jurídico capazes de afastar a impenhorabilidade do bem. Assim, para se chegar à conclusão diversa, seria necessário o revolvimento dos elementos fáticos-probatórios dos autos, o que encontra óbice na Súmula 7 do STJ. 3. Agra
FLS. 32/V - Fls. 08/14 e 25/26: inicialmente, indefiro à executada os benefícios da assistência judiciária gratuita, porquanto não demonstrada a situação de hipossuficiência econômica, que não é presumida para a pessoa jurídica.Quanto à nomeação de bens, ressalto que o exequente, às fls. 29/30, não concordou com os bens oferecidos em garantia às fls. 09, por não atender a ordem legal.Fls. 15/16: o pedido de parcelamento do débito proposto pela executada não foi aceito pelo e
FLS. 32/V - Fls. 08/14 e 25/26: inicialmente, indefiro à executada os benefícios da assistência judiciária gratuita, porquanto não demonstrada a situação de hipossuficiência econômica, que não é presumida para a pessoa jurídica.Quanto à nomeação de bens, ressalto que o exequente, às fls. 29/30, não concordou com os bens oferecidos em garantia às fls. 09, por não atender a ordem legal.Fls. 15/16: o pedido de parcelamento do débito proposto pela executada não foi aceito pelo e
DECISÃO.1. Relatório.Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela executada Clarice Lopes de Barros em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, tendo por objetivo a extinção do processo pela ilegitimidade passiva da executada ou pela ocorrência de prescrição intercorrente.A excipiente afirma que as CDAs que instruem a execução foram expedidas em nome da executada Santa Maria Desmatamento e Terraplenagem Ltda, pessoa jurídica de direito privado, não constando orig