Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0351500-16.2010.5.02.0421 Processo Nº RTOrd-03515/2010-421-02-00.0 Autor Advogado

Publicações Judiciais II ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00075 ApReeNec 1965052 0001103-07.2010.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CITYGRAFICA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA ADV REMTE : SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU REC.ADES. 00076 ApReeNec 301630 0010751-50.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.010751-0 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Fed

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - Antonio Fortunato da Silva Empreiteira - Jhon Lennon Aparecido Soares Ferreira Para Todas as Partes Edital 507/2019 MARCELO LOPES PEREIRA LOURENÇO DE ALMEIDA, Juiz a do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramit

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 12 PROCESSO : 0000988-44.2014.403.6100 PROT: 24/01/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0038424-96.1998.403.6100 (98.0038424-3) CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELA CARVALHO DE ANDRADE EMBARGADO: FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO ADV/PROC: SP146428 - JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR VARA : 7 PROCESSO : 0001006-65.2014.403.6100 PROT: 24/01/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0010226-24.2013.403.6100 CLASSE: 98 EMBARGANTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DIRETOR DO ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO - SP E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0001736-20.2013.403.6130 PROT: 23/04/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA ADV/PROC: SP184999 - JOANA WOLOSEWICH IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL FAZENDA NACIONAL OSASCO/SP E OUTROS VARA : 2 PROCESSO : 0001746-64.2013.403.6130 PROT: 23/04/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERA

Publicações Judiciais I ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00072 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015088-05.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.015088-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : BECKMAN COULTER DO BRASIL COM/ E IMP/ DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA : SP268493 HELIO LAULETTA JUNIOR e outro : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP : DECISÃO DE FOLHAS : 00017491920

Publicações Judiciais II ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : BECKMAN COULTER DO BRASIL COM/ E IMP/ DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA ADV : SP268493 HELIO LAULETTA JUNIOR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). EM MESA AI-SP 513219 0021951-74.2013.4.03.0000 00612016620114036182 INCID. : 13 - AG

Publicações Judiciais I ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de junho de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00045 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001749-19.2013.4.03.6130/SP 2013.61.30.001749-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : BECKMAN COULTER DO BRASIL COM/ E IMP/ DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA : SP173676 VANESSA NASR e outro : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO

Publicações Judiciais I ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de junho de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00045 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001749-19.2013.4.03.6130/SP 2013.61.30.001749-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : BECKMAN COULTER DO BRASIL COM/ E IMP/ DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA : SP173676 VANESSA NASR e outro : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO

Publicações Judiciais I ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2000.61.82.065458-0 4F Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - A teor do disposto no art. 1.022 do CPC, somente têm cabimento nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I), de omissão (inc