Diário da Justiça ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Publicação: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.417 ANO XLVII DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presid

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Publicação: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.388 ANO XLVII PROCESSO Nº 0100569-06.2009.815.0000. AGRAVANTE: JUSCELINO SOARES LAVÔR. ADVOGADO: FRANCISCO HÉLIO BEZERRA LAVÔR (OAB/PB Nº 11.201).

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.563 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.698/2018 – Onde se lê: no dia 21.08.2018. Leia-se: nos dias 20 e 21.08.2018.(Publicada

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.541 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de DIÁRIAS:

Diário da Justiça ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Publicação: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.415 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 032/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõ

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 Nº 15.474 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA DA VICE-PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 682/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Publicação: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.214 ANO XLVII RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0021331-26.2014.815.0011. RECORRENTE: RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADO

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 Publicação: terça-feira, 08 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.644 ANO XLVIII de 07 a 24.01.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2a Vara Mista da mesma unidade judiciária, ATOS DO GABINETE DA PRESI

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 09 de janeiro de 2019 Publicação: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.646 ANO XLVIII matrícula nº 477.961-4, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Areia, para o Banco ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCI

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de outubro de 2018 Publicação: terça-feira, 09 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.595 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.007/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES