Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 1868 PROCESSO: 0011211-81.2015.5.03.0007 PROCESSO: 0011211-81.2015.5.03.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROGERIO LOPES PEREIRA NETO AUTOR: ROGERIO LOPES PEREIRA NETO RÉU: BELMATEC ELETRONICA LTDA - EPP e outros RÉU: BELMATEC ELETRONICA LTDA - EPP e outros INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESS

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 RECORRIDO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos das reclamadas e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para ADVOGADO determinar que o auxílio-refeição é devido nos dias efetivamente RECORRIDO trabalhados, bem assim para que a apuração da PLR observe o ADVOGADO disposto na cláusula 10.3 dos instrumentos coletivos (a exemplo da ADVOGADO CC

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 4998 SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: DANIEL HENRIQUE DINIZ CRUZ RUA MATO GROSSO, 468, 13º ANDAR, BARRO PRETO, BELO EXECUTADO: BELMATEC ELETRONICA LTDA - EPP e outros HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL.: - e-mail: [email protected] Fica V. Sa. intimado a: ciencia da decisão de embargos publicada, prazo legal. PROCESSO: 0010641-44.2018.5.03.0184 CLASSE: EXECUÇÃO PROV

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 RECORRENTE EMENTA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO ADVOGADO MODIFICATIVO SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE ADVOGADO CONTRÁRIA - NULIDADE. Consoante entendimento contido na OJ RECORRIDO 142 da SDI-1 do TST, "É passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modifi

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Fica, por meio deste, V. Sa. intimado a: 1981 CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO Tomar ciência da expedição do alvará, que se encontra disponível para impressão (2 vias) e apresentação na CEF ou no Banco do Brasil em 05 dias. Intimação Processo Nº RTOrd-0010686-90.2015.5.03.0107 AUTOR WARLEY LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO Hudson Leonardo de Campos(OAB: 75761/MG) ADVOGADO Peter

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3268 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 14º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 Assinado Eletronicamente (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Juiz(a) do(a) Trabalho PROCESS

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3196 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ExProvAS-0010641-44.2018.5.03.0184 EXEQUENTE DANIEL HENRIQUE DINIZ CRUZ ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) EXECUTADO CLARO S.A. ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) EXECUTADO BELMATEC ELETRONICA LTDA

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO em atividades essenciais à dinâmica do tomador, diretamente relacionadas à finalidade do empreendimento econômico, não se ADVOGADO pode atribuir validade à terceirização levada a efeito. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos das reclamadas e, no mérito, deu-lhe p

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 5817 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO RUA MATO GROSSO, 468, 13º ANDAR, BARRO PRETO, BELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 TEL.: - e-mail: 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE [email protected] PROCESSO: 0010576-96.2017.

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARISE COSTA CABRAL SILVA(OAB: 141093/MG) LUIS FERNANDO PRATES UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO TERCEIRO INTERESSADO 3336 AUTOR ADVOGADO JOSE RAMOS SANTANA DE SOUZA FRANCISCO HENRIQUE CARNEIRO MEIRELES(OAB: 153862/MG) BELMATEC ELETRONICA LTDA EPP CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO(OAB: 74551/MG) CLARO S.A. MARIANA GONCALVES DE SOUZA(OAB: 157958/MG) FERNANDA DOLABELLA RESEND