Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 1709 08.01.2013) (grifei). Ante o exposto, por não vislumbrar presente o requisito de prova inequívoca da verossimilhança das alegações, INDEFIRO os pedidos de tutela antecipada pleiteados pelo autor. Considerando que a ausência de designação da audiência de conciliação nenhum prejuízo acarretará as partes, que podem conciliar a qualquer tempo, deixo de designar a audiência prevista, determina

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 76 Número do processo: 0806973-44.2018.8.14.0000 Participação: SUSCITANTE Nome: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM Participação: SUSCITADO Nome: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PLENO CONFLIO DE COMPETÊNCIA Nº 0806973-44.2018.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO DA

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 47 DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, DIRACY NUNES ALVES, RONALDO MARQUES VALLE, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, EDINÉA OLIVEIRA TAVARES, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 54 ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2020: Faço público a quem interessar possa que, para a 19ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a realizar-se através da ferramenta Plenário Virtual, com início às 14h do dia 29 de julho de 2020, e término às 14h do dia 5 de agosto de 2020, também fora

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 77 ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - SEAD Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0801684-33.2018.8.14.0000 IMPETRANTE: BENEDITO DE AMORIM CALDAS IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - SEAD AUTORIDADE: GOVERNADOR DO

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE JUNHO DE 2021 Origem: STA ISABEL/COPE Destino: SANTARÉM/PA Servidor (es): 5913513 – JOSÉ NILDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA – agp; 5923828 – FÁBIO MONTEIRO SEIXAS – AGP; 7565587 – RAIMUNDO PEREIRA BEZERRA - AGP. Período: 25/03 a 09/04/2021 - Diária(s): 15 e ½ (quinze e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 673644 PORTARIA Nº 464/2021 Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE PRESOS DE JUSTIÇA EM ATENDIMENTO A POLÍCIA FEDERAL. Fundamento Legal: art. 145

Diário Oficial ● 24/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.980 PORTARIA Nº 1324/2022 Objetivo: CONDUZIR VTR COM A GUARNIÇÃO DO COPE À UP. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: MARITUBA/CTRANS Destino: ABAETETUBA/PA Servidor (es): 5920687 – HAILTON LIMA DA COSTA – MOTORISTA. Período: 22/4/2022 - Diária(s): ½ (meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 802321 PORTARIA Nº 1322/2022 Objetivo: DAR APOIO AO RESTABELECIMENTO DA ORDEM E READEQUAÇÃO ORGANIZACIONAL EM UNIDADE PENAL. Fundamento Legal

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 78 RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR impetrado por BENEDITO DE AMORIM CALDAS, com fulcro no artigo 5º, LXIX da Constituição Federal, Lei nº 12.016/09 c/c art. 37, “caput” da CF, Lei nº 1533, de 31/12/51, Constituição Estadual, Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará e art. 55 da Lei nº 9.784/99, em face de provável ato a ser pratic

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 39 AMORIM CALDAS Participação: ADVOGADO Nome: RENATO FREIRE DA SILVA DA LUIZA OAB: 7310 Participação: IMPETRADO Nome: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ - SEAD Participação: IMPETRADO Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação:

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.467 - TÉRMINO DE VÍNCULO: 05/01/2021 Motivo: DISTRATO A PEDIDO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: MARIA DE FATIMA DA SILVA Matrícula: 5897923/2 - Função: TÉCNICO EM ENFERMAGEM ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 620165 - TÉRMINO DE VÍNCULO: 09/12/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCI�