Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 602 Número do processo: 0808544-79.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: BENEDITO MONTEIRO FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR OAB: 15589 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO REGIME FECHADO E SEMIABERTO DA COMARCA DE BELÉM - PARÁ. Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 318 PACIENTE: JOAO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR AUTORIDADE COATORA: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM R. H. Acolho a prevenção. Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após as informações da autoridade coatora acerca das razões suscitadas pelo impetrante, as quais devem ser prestadas nos termos do art. 2º, da Resolução n.º 04/2003-GP, constando: a) Síntese dos fatos nos quais se articula a

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 239 Inicialmente, deve ser esclarecido que a possibilidade de concessão de liminar em habeas corpus, viabilizando a pronta cessação de suposto constrangimento aventado, não se encontra prevista em lei. Trata-se de mera criação jurisprudencial, hoje consagrada no âmbito de todos os tribunais brasileiros, se justificando em situações que estejam presentes o fumus boni juris e periculum in mora, con

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 8 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809940-28.2019.8.14.0000 RELATOR VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO TITULAR HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA PACIENTE FERNANDA CAMPOS PAES FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL - SUSIPE AUTORIDADE SUSIPE 9 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 316 REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ADIADO a pedido da advogada do paciente. 9 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808210-45.2020.8.14.0000 RELATOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PACIENTE PABLO DE ASSIS GUZZO PACIENTE MAURÍCIO BULHÕES SILVA FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚB

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 653 Órgão julgador: Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Paciente(s): BENEDITO MONTEIRO FERREIRA Impetrante(s): LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR e outros Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BELÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Sustentação oral ¿ Dr(a). Luiz Carlos Pina Mangas Júnior Vencedor: Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 574 À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 11 - Processo: HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR - 0807137-38.2020.8.14.0000 RELATOR VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PACIENTE DAVID ROCHA DO NASCIMENTO ADVOGADO(S) ELSON COSTA DE SOUSA FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PA

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 273 Número do processo: 0807287-19.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ANTONIA CLEONICE VIEIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE EDUARDO NASCIMENTO ROCHA OAB: 29895/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO VICTOR SILVA SILVEIRA OAB: 30216/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO NASCIMENTO DE MOURA OAB: 30469/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 ADVOGADO : 166868/SP - Fernando Ribeiro Junior REQDO : Imobiliaria e Construtora Continental Ltda VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0507754-25.2005.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Municipio de Arujá : 166868/SP - Fernando Ribeiro Junior : Imobiliaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 PROCESSO :1670493-84.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Esmeraldo Mauricio de Brito VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1670494-69.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS