1.537 Resultado da pesquisa benefícios carlos roberto - em: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1168 12.153, de 22.12.2009. Finalmente, encerro esta fase processual nos termos do artigo 269, I, do CPC. P. R.I. Mogi das Cruzes, 30 de agosto de 2013. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP) Processo 0014920-46.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014920) - Proced
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1403 processual depende da efetiva comprovação da necessidade do benefício, conforme determina o inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, que deve nortear a interpretação da Lei 1.050/1950, mais antiga e hierarquicamente inferior.A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita sob argume
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 175 Processo 0000003-72.2014.8.26.0257 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - A.F.S.L. - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. ADRIELI FERREIRA DE SOUZA LIMA, menor, representada por sua genitora Maria Aparecida Ferreira, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária req
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 791 de 60 dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, sendo que, uma vez desatendida, será determinado o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (Lei 12.153/09, art. 13). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SARTOR