Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1153 para fazerem face as despesas havidas. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP) Processo 1002191-20.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Roberto Carlos Pereira de Macedo - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, defiro o benefício da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 965 JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 1001928-85.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios LUIZA DORALICE FRARE - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor sobre a contestação do réu. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), ROBERTO ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1230 Gilson Dipp, DJ 02.04.2001 e AgRgAg 334.301/SP, Relator Ministro Fernando Gonçalves, DJ 05.02.2001. Recurso especial parcialmente conhecido, e, nesta parte, provido.” (REsp 699.550/RS rel. Min. Luiz Fux, j. 04.08.05). Nem se cogite de ofensa ao princípio da separação de poderes (CF, art. 2º), porqua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1114 consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei n° 12.153/2009, encaminhandose cópia da sentença à requerida. Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1001918-41.2014.8.26.0322 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1092 n° 9494/97. Deverá, ainda, a ré apostilar os títulos, para reconhecimento de futuro do direito concedido. . A sentença não está sujeita ao recurso de ofício em face do disposto no artigo 11, da Lei n° 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Custas e honorários advocatícios incabíveis nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1129 conciliação. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de quinze (15) dias, contados do efetivo recebimento da citação, sob pena de revelia. No caso de concordância com o pedido o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial e, eventual proposta de composiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 992 Mauriza de Fátima Bertoso Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados de fls. 62/64. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1000834-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 987 o prosseguimento do feito. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 1001966-97.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Aparecida de Oliveira Santos - Fazenda Pública do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1519 SP), LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP) Processo 1003872-25.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARA CRISTINA BERTOCO - GALINARI COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1259 de conciliação, instrução e julgamento, ocasião em que as partes serão ouvidas em depoimentos pessoais e inquiridas as testemunhas (até o máximo de três para cada parte) que foram arroladas tempestivamente. As partes poderão, ainda, até a mencionada audiência, juntar os documentos que considerem nec