Publicações Judiciais I ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001752-97.2014.4.03.6110 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: COMERCIO DE BATERIAS BATTERY CENTER LIMITADA - ME Advogados do(a) APELANTE: TIAGO LUVISON CARVALHO - SP208831-A, FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA - SP129374-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id 90085871 e id 90085872 fls. 01/08) apenas no efeito devolutivo, consoante o artigo 1.012, §1º, inciso III, do CPC. Publique-se. Int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao autor do recálculo do IR.Aguarde-se eventual manifestação por 10 (dez) dias.Após, façam-se os autos conclusos para sentença.Int. 0015181-64.2014.403.6100 - MARIO BERNARDO ROJO LEYTON X LIA MARIA CARLOTTI ZARPELON(SP275130 - DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA) X INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES - IPEN X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP Intime-se o autor/agravante a informar sobre eventual decisão proferida no Agravo de Instrumento interposto.Em caso de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao autor do recálculo do IR.Aguarde-se eventual manifestação por 10 (dez) dias.Após, façam-se os autos conclusos para sentença.Int. 0015181-64.2014.403.6100 - MARIO BERNARDO ROJO LEYTON X LIA MARIA CARLOTTI ZARPELON(SP275130 - DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA) X INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES - IPEN X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP Intime-se o autor/agravante a informar sobre eventual decisão proferida no Agravo de Instrumento interposto.Em caso de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL C E R T I D Ã O Com a publicação/ciência desta informação, é(são) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. (intimação autorizada pela Portaria 01/2017 - 11ª VCF). PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0025231-52.2014.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE, ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE, ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025231-52.2014.403.6100 - ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE X ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE X ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE X ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE X ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE X ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE X ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE X ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA JOSE X ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de novembro de 2018. PAULO CEZAR DURAN JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Dra REGILENA EMY FUKUI BOLOGNESI Juíza Federal Titular DEBORA CRISTINA DE SANTI MURINO SONZZINI Diretora de Secretaria Expediente Nº 7396 PROCEDIMENTO COMUM 0025451-17.1995.403.6100 (95.0025451-4) - RENATA MONTENEGRO GAZZANEO X MARCELO MORENO GAZZANEO X MARCELO MORENO GAZZANEO(SP085714 - SERGIO AUGUSTO GRAVELLO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 132 - JOSE TERRA NOVA E Proc. 368 - EUNICE MITIKO HATAGAMI TAKANO) Intime

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença(Tipo A)O objeto da ação é violação de desenho industrial.Narrou a parte autora ser titular do Registro DI n. 6700712-0, relativo a caixa de passagem para condicionadores de ar. Afirmou que o DI n. 71059687, concedido ao corréu Ricardo Gabrich, é imitação do registro que lhe fora anteriormente concedido.Sustentou a nulidade do Registro DI n. 7105968-7 em razão da violação ao artigo 95 da Lei de Propriedade Industrial.Requereu a antecipação dos efeitos da tutela para determ

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 4648 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0000685-12.2014.5.04.0541 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO AUTOR: MARILENE ELIAS GOERGEN DE OLIVEIRA RÉU: ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE JESUS MARIA PROCESSO Nº: 0000327-81.2013.5.04.0541 - AÇÃO JOSE TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JANETE BUENO DORNELES RÉU: BRF S.A. Fica V. Sa. notificado d

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº RTOrd-0010521-76.2015.5.12.0015 RECLAMANTE JAIR ANTONIO IORIS ADVOGADO GILBERTO JOSE MIORANDO(OAB: 24943/SC) RECLAMADO AR JEANS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 218817/SP) 693 VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE Rua 21 de abril, 1830, Centro, SAO MIGUEL DO OESTE - SC CEP: 89900-000 (49) 36220112 - [email protected] I

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3633 OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Vistos. Libere-se ao reclamante o depósito de id. 5dbcb37, referente ao pagamento da 1ª parcela (junho/2017). Após, aguarde-se o pagamento da 2ª parcela (julho/2017). SAO PAULO, 14 de Junho de 2017 OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Processo Nº RTOrd-1000714-64.2015.5.02.0703 R