CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1358 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000006-46.2007.8.05.0131.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): CINTHYA VIANA FREIRE FINGERGUT EMBARGADO: MIRIAM CORREIA BORGES Advogado(s): ACORDÃO E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1423 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8051945-08.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CESAR RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): JENNIFER CEU DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 191 DECISÃO 0000987-51.2011.8.05.0223 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Benilda Gomes Santos Lopes Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046-A) Advogado: Andre Beschizza Lopes (OAB:BA38569-A) Apelante: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ______________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Ordem: 1 Processo: 0509165-35.2019.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. COOPERATIVA MEDICA DE CIRURGIOES DE CABECA E PESCOCO DO ESTADO DA BAHIA - CCP Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) Comarca: Salvador Ordem: 2 Processo: 0500945-07.2014.8.05.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2437 Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Autor: Benilda Gomes Santos Lopes Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046) Reu: Município De Santa Maria Da Vitória Advogado: Icaro Werner De Sena Bitar (OAB:BA47904) Advogado: Jacques Sadi Gumes De Alcantara (OAB:BA24727) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Intimação: CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO OR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1359 5. Portanto, não há irregularidade na intimação do Município através do Diário de Justiça Eletrônico, uma vez que o Ente Público não promoveu o respectivo cadastramento no sistema próprio do Tribunal, apesar da determinação legal. 6. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração em Apelação Cí

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1424 PÚBLICA. VEDAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS EM 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0000987-51.2011.8.05.0223 em que é Apelante o Município de Santa Maria da Vitória, e Apelado(a) Benilda Gomes Santos Lopes. Acordam os D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo A 02/03/2015 - 158.I, 10007854 Antonio Fabio Silva Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 33 - 27/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11116647 Leandro Rocha de Rezende – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11116647 Leandro Rocha de Rezende – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11299443 Marcela Costa de Moura e Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 45 - 23/02/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP388878-1, Veralucia Cardoso Sales, PEB3M, Admissão 02, aposentado(a) em 19/12/18, referente ao saldo de 06 meses; SRE de Almenara FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2019 CONVERTE FÉRIAS-PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09162264 Mara Isa Nunes de Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 3 - 21/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10652915 Rodrigo Carlos de Paula – ASP – 3 - Frutal - 61 - 21/12/2016 A 19/02/2017 - 158.I, 11707460 Frederico Rodrigues de Oliveira – ASP – 3 - Uberaba 30 - 15/12/2016 A 13/01/2017 - 158.I, 11889904 Ricardo Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 3 - 23/12/2016 A 25/12/201