Publicações Judiciais I ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011506-60.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.011506-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA MERCEDES BENZ DO BRASIL

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP : 00049175520144036110 3 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-se de recursos extraordinários interpostos pela Fazenda Nacional, bem como pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Extraordinário nº 565.160, vinculado ao tema

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP : 00049175520144036110 3 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-se de recursos extraordinários interpostos pela Fazenda Nacional, bem como pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Por ora, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final do Recurso Extraordinário nº 565.160, vinculado ao tema

Publicações Judiciais I ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24/08/2020, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-272 DIVULG 13-11-2020 PUBLIC 1611-2020) A pretensão recursal, portanto, destoa da orientação firmada no julgado representativo de controvérsia acima indicado, razão pela qual deve ser negado seguimento ao recurso extraordinário (art. 1030, I, "a", do Código de Processo Civil). Por fim, cumpre acrescer que os embargos de declaração opostos no referido precedente paradigmático foram apreciados e rejeitados em Sessão Virtu

Publicações Judiciais I ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de servidor público federal é devida aos filhos até o limite de 21 anos de idade, salvo se inválido, não se podendo estender até os 24 anos para os estudantes universitários, por falta de previsão legal." (REsp 939.932, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5/2/2009, DJ 09/03/2009). Dessa forma, ausentes os elementos necessários à concessão do acautelamento requerido, tendo sido mantida a r. decisão de primeiro grau que indeferiu a tutela requerida. VI - Agravo improvido." (TRF3, SEGUNDA T

Publicações Judiciais I ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP138486 RICARDO AZEVEDO SETTE e outro(a) MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA filial SP138486 RICARDO AZEVEDO SETTE e outro(a) MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA filial SP138486 RICARDO AZEVEDO SETTE

Publicações Judiciais I ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO : SP000002 GRISI NETO : ACÓRDÃO DE FLS. : MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A e filia(l)(is) : MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA filial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justificando-as, ficando desde já cientes de que, o silêncio será tido como renuncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas. 0002734-02.2014.403.6114 - MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA X MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. X MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. X MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. X MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. X MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. X MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. X MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. X MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA FILIAL X MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. X

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 3445 RICARDO FORTUNATO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT SAO BERNARDO DO CAMPO, 13 de Maio de 2016. Notificação Processo: 1002619-39.2015.5.02.0466 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: RICARDO FOR

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO GISLAINE GONCALVES DOS SANTOS BABLER(OAB: 290252/SP) MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR(OAB: 206343/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2097 ADVOGADO GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR(OAB: 206343/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - PAULO APARECIDO DE SOUZA - DANIEL NOGUEIRA - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. PODE