144 Resultado da pesquisa bernadete de lourdes silva - em: 28/12/2024
Página 1 de 15
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2622 ter todos os requisitos do artigo 319, do Código de Processo Civil, pois a de fls. 1/19 será tornada sem efeito. - ADV: BRUNO COSENZA PAULA MARTINS (OAB 336939/SP) Processo 1002909-31.2019.8.26.0584 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Augusto Momesso - - Bern
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2622 ter todos os requisitos do artigo 319, do Código de Processo Civil, pois a de fls. 1/19 será tornada sem efeito. - ADV: BRUNO COSENZA PAULA MARTINS (OAB 336939/SP) Processo 1002909-31.2019.8.26.0584 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Augusto Momesso - - Bern
APELANTE: JOSE LUIS MANOEL DE MERAS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000137 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021788-69.2019.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSUE NERES ADVOGADO: JOELSON FERNANDO KONRAD (OAB RS090406) 0000138 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021440-51.2019.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AG
RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BERNADETE DE LOURDES SILVA FELICIANO ADVOGADO: NELSON BERTOLDO FRANCISCO (OAB SC031935) 0000047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001900-89.2018.4.04.7133/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: MORGANA DE LIMA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LISMARA BATISTA DA CRUZ SATURNO (OAB RS089426) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000048 APELAÇÃ
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020966-90.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03016623220168240062/SC) RELATOR : CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo APELADO : LUIZ SEBASTIAO TRISTAO ADVOGADO : Mariana Pereira Neves Andriani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1029 12 ANA ISADDORA SOUSA ALMEIDA 028-BACHAREL EM TURISMO 804-CAMARA MUNICIPAL 13 ANA IZABEL LOBATO MANSUR 806-SEC.MUN.DE AMBIENTE 14 129-AGENTE ADMINISTRATIVO ANA LOUISE BARBOSA DE 022-AG.DE ENDEMIAS-Z.URBANA SOUSA M 777-PSF - VILA NOVA 15 ANA LUCIA SANTOS DA SILVA 068-PROFESSOR 561-EMEIF PROF EST BIBAS 16 ANA LUCIA SOUSA DE SOUZA 068-PROFESSOR 587-EMEF PROF ANDR MONTEIRO 17 ANA MARIA DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 588 12 ANA ISADDORA SOUSA ALMEIDA 028-BACHAREL EM TURISMO 804-CAMARA MUNICIPAL 13 ANA IZABEL LOBATO MANSUR 806-SEC.MUN.DE AMBIENTE 14 129-AGENTE ADMINISTRATIVO ANA LOUISE BARBOSA DE 022-AG.DE ENDEMIAS-Z.URBANA SOUSA M 777-PSF - VILA NOVA 15 ANA LUCIA SANTOS DA SILVA 068-PROFESSOR 561-EMEIF PROF EST BIBAS 16 ANA LUCIA SOUSA DE SOUZA 068-PROFESSOR 587-EMEF PROF ANDR MONTEIRO 17 ANA MARIA DO
Assim, regra geral, a concessão de medida antecipatória não pode ter por objeto o pagamento de parcelas já vencidas, por ausência de preenchimento dos requisitos legais. É bem verdade que há hipóteses excepcionais, nas quais é possível, mediante ponderação de princípios, afastar-se o rigor da requisição orçamentária em benefício de outro valor da mesma estatura constitucional. Contudo, essa ponderação não pode se dar em abstrato, senão que investigando as circunstâncias f�
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1836 nesta secretaria seu Alvará, no prazo de 05 dias. Notificação INTIMAÇÃO- PJe-JT Processo Nº 0002311-29.2012.5.03.0003 RECLAMANTE Hebert Vinicius da Silva Morais RECLAMADO Aec Centro de Contatos S/A RECLAMADO Tim Celular S.A. Advogado Eduardo Macedo Leitao(OAB: 143743MG) Ficam as partes intimadas para vista do laudo pericial pelo prazo preclusivo de 05 dias. In
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 PROCESSO :1074365-41.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vanessa Michely Lazarotto ADVOGADO : 424232/SP - Jesus Hernández Nóbrega REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1074366-26.2019.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE :