Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCELO ARAUJO BAZAGA(OAB: 130437/MG) ALCIDES JOSE DOS SANTOS NETO - ME SUELI CRISTINA SILVA(OAB: 141178/MG) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5988 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd9b36b proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9763 VITOR PINHEIRO MOREIRA(OAB: 147565/MG) BERNARDO VIEIRA COMERCIAL VITOR PINHEIRO MOREIRA(OAB: 147565/MG) RÉU ADVOGADO mwm Intimado(s)/Citado(s): Vistos. Uma vez que não houve apresentação de quesitos suplementares - BERNARDO VIEIRA COMERCIAL - BERNARDO VIEIRA COMERCIAL LTDA pela Ré, em sua impugnação apresentada ao

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5990 Nessa mesma linha, a CLT, em seu artigo 879, § 5º, esclarece que MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA "O Ministro de Estado da Fazenda poderá, mediante ato Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho fundamentado, dispensar manifestação da União quando o valor total das verbas que integram o salário-de-contribuição, na forma do Processo Nº ATSum-0011184-85.2018.5.03.00

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5991 Contudo, caberá à União, no seu interesse, efetuar o lançamento do INTIMAÇÃO débito para a devida cobrança administrativa (nos termos definidos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97c5f26 no art. 6º da Portaria MF 75/2012), e/ou para ajuizar execução fiscal proferida nos autos. de dívida ativa quando for do interesse da Procuradoria F

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5989 582/2013 e no art. 2º da Portaria MF nº 75/2012. 2.- No caso dos autos, as pesquisas patrimoniais por meio das Nesse sentido: ferramentas eletrônicas BacenJud e RenaJud não tiveram êxito. “EXECUÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. Em face do diminuto valor do crédito previdenciário apurado, bastante inferior 3.- Tratando de execução previdenciária, tem-se que

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 085/2017, Artigo 24, inciso X, referente a locação do imóvel situado à Rua Coronel Serafim, nº. 120 - Bairro Antônio Dias, para funcionamento da Creche Municipal Dona Hermínia, de propriedade da empresa Natércia Alves de Brito, durante o período de 12 meses, com o valor global de R$ 52.990,92. Superintendência de Compras e Licitações. Prefeitura Municipal de Ouro Pret

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 de R$501.001.003,00 (quinhentas e um milhões, um mil e três reais), dividido em 542.636.799 (quinhentas e quarenta e duas milhões, seiscentas e trinta e seis mil e setecentas e noventa e nove) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º. Estão integralizados, em moeda corrente nacional, de R$501.001.003,00 (quinhentas e um milhões, um mil e três reais), dividido em 542.636.799 (quinhentas e quarenta e duas milhões, sei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a RETIFICAÇÃO no horário de abertura do Pregão Presencial SRP 053/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias, traslados no Brasil e exterior, reservas, hospedagens e alimentação em hotéis, no Brasil e no exterior, e ainda fornecimento de refeição em estabelecimentos credenciados, para at

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo licitatório nº 188/14 Pregão nº 085/14. Objeto: Obra de construção de Unidade de Saúde no Bairro Rasa, aditado pelo prazo de 04 (quatro) meses. Contratado: Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame Ltda, CNPJ nº 07.440.468/0001-46. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito). 2 cm -08 866570 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Proces

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 4 – No item 1 “DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES” nos cargos de “Auxiliar de Limpeza Urbana, Motorista I e Motorista II” em “VAGAS” passam a vigorar, respectivamente com as seguintes redações; Agente de Limpeza Urbana Motorista I Motorista II 5 3 1 - 5 1 Ensino Fundamental Completo Ensino Fundamental Incompleto com Carteira Nacional de Habilitação – CNH “B�