Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0045413-09.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR ANTUNES JUNIOR ADVOGADO: SP309576-ELISANGELA TRINDADE RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045414-91.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAULINA DOS NAVEGANTES SILVA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045415-76.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0045413-09.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR ANTUNES JUNIOR ADVOGADO: SP309576-ELISANGELA TRINDADE RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045414-91.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAULINA DOS NAVEGANTES SILVA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0045415-76.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, sem prejuízo de ulterior entendimento diverso à vista de novos elementos, ante a ausência dos requisitos legais, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Aguarde-se a realização de perícia. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Intime-se a parte autora para que no prazo de cinco dias manifeste-se acerca da proposta de acordo ofertada pela ré. Cumpra-se. 0044866-66.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301000875 - ARN

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0045420-98.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301149749 - MARIA DIVA BERTI DE ABRANTES (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0041146-91.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301149713 - ETELVINA RIBEIRO DE CASTRO SETTI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0047803-49.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301149901 - SA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BERTI DE ABRANTES (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( TERCIO ISSAMI TOKANO) 0057322-58.2006.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301236724 - ANTONIO IOSHIMITO TAKIISHI (SP233553 - EVANDRO JOSE SANCHES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849PAULO EDUARDO ACERBI) 0054141-10.2010.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301236802 - JOSE GALDINO DE LIMA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0021478-71.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301017158 - ANTONIO DE FREITAS SOUZA (SP127108 - ILZA OGI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0352206-32.2005.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301017157 - FABIO DOS REIS MAGRI (SP175546 - REGINA HELENA SOARES LENZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004711-55.2011.4.03.6301 -5ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante a aceitação expressa da parte autora acerca da proposta trazida aos autos pela Ré, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo formalizado, consoante termo anexo (documento 01) da contestação. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, devendo a Ré, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, apresentar os cálculos de liquidação, nos termos da proposta. O atraso em seu cumprimento implicará a aplicação de penalidades, podendo o n

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além disso, o contrato celebrado por instrumento particular só tem força executiva quando revestido das formalidades previstas no art. 585, inciso II, do Código de Processo Civil, a saber, assinatura pelo devedor e por duas testemunhas. Em vista do exposto, concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias para: a) apresentar instrumento contratual devidamente assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, as quais devem estar devidamente identificadas, inclusive com menção aos re

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056530-02.2009.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301063512 - RUY CAROLINO BATISTA (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004822-39.2011.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301062406 - GENNARO SCOLA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIDIA RODRIGUES DA SILVA ALVES (SP171517 - ACILON MONIS FILHO, SP319325 - MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014193-85.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301248974 JOSINESIA MARIA JOSE DAS NEVES (SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013761-71.2012.4.03.6301 - 2