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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 2259 471.01.2009.001247-4/000000-000 - nº ordem 353/2009 - Condenação em Dinheiro - ELISANDRA DUARTE LEITE DE OLIVEIRA ME X HENRINARA INES GASTARDELI VIEIRA - Designada audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2009, às 09:30 horas, a realizar-se no Edifício do Fórum de Porto Feliz, sito à Aveni
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 2308 se documento essencial à instrução da petição inicial. Ante o exposto, julgo extinta a presente reclamação, sem exame do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Desnecessária a intimação do recla
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 Nº ORDEM:03.01.2012/000465 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INADIMPLEMENTO REQUERENTE:GOMES E FERNANDES PORTO FELIZ LTDA EPP ADVOGADO:262003/SP - BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR Requerido:CRISTIANE DOS SANTOS CABRERA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:471.01.2012.003281 Nº ORDEM:03.01.2012/00046
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 REQUERENTE:R. R. E OUTRO ADVOGADO:228693/SP - LUIS ROBERTO MONFRIN VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:471.01.2012.003345 Nº ORDEM:03.01.2012/000481 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INADIMPLEMENTO REQUERENTE:GOMES E FERNANDES PORTO FELIZ LTDA EPP ADVOGADO:262003/SP - BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR Req
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FELIZ EM 28/08/2012 PROCESSO:471.01.2012.003351 Nº ORDEM:03.01.2012/000474 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:MARIA JOSE DIAS Requerido:TADEU MARTINS DANTA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 713 0001597-54.2013.8.26.0129; Processo Físico; Apelação; 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; MAIA DA CUNHA; Foro de Casa Branca; 1ª Vara Judicial; 0001597-54.2013.8.26.0129; Indenização por Dano Moral; Apelante: Marcos Renato Barbosa Monteiro (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Rodrigues Carvalheiro Neto (OAB: 1323
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2723 se documento essencial à instrução da petição inicial. Ante o exposto, julgo extinta a presente reclamação, sem exame do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Desnecessária a intimação do reclam
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 2325 471.01.2009.001738-6/000000-000 - nº ordem 544/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO MONITORIA SUPERMERCADO FONTOLAN LTDA ME X JEFERSON APARECIDO DE OLIVEIRA - A ação monitória tem rito especial próprio e não pode ser processada em sede de Juizado Especial. Providencie a reclamada sua regulariza�
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 2691 ME X KATIA DE JULIO - Os documentos acostados aos autos não são suficientes para comprovação de ser a reclamante uma ME ou EPP, devendo tal condição ser demonstrada para os fins de competência deste Juizado. Ademais, a transação comercial aqui tratada deve ser comprovada por nota fiscal que originou o d
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 3243 THIAGO JOSE DINIZ SILVA OAB/SP 219908 471.01.2012.003224-4/000000-000 - nº ordem 455/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NORBERTO DIAS E OUTROS X AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTROS - Designada audiência de conciliação para o dia 18 de outubro de 2012, às 1