Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 inicial e litispendência. No mérito, julgo PROCEDENTEa ação movida por JOAO ALVARO GOULART NOLIBOS contra 7110 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANDRES EDITORA JORNALISTICA LTDA - ME EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para declarar a nulidade da alteração no critério de cálculo do abono pecuniário de férias determinando o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo AUGUSTO CEZAR DE SOUSA ARRUDA Maceió, Ano VII - Edição 1427 7319611 AUGUSTO GONCALVES RAMOS DE HOLANDA 8061507 AUGUSTO JOSE DE SOUZA CARVALHO 3773668 AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA 5975508 AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO 31775349 AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA 30896282 AURELIO JOSE DE MACEDO ALBUQUERQUE 27980820 AVANI MAURICIO DOS SAN

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO 4711 EDSON PEDRO SIMIONI MACHADO FRANCISCO CARLOS MARQUES BRASIL(OAB: 36362/RS) NERI SULIMANN MACHADO SADI SULIMAN MACHADO ISRAEL FELISBERTO DOS SANTOS LOPES(OAB: 22869/RS) BIANCA FRANCINI DULLIUS RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região NOTIFICAÇÃO 4553 DESTINATÁRIO: SADI SULIMAN MACHADO Fica V. Sa. da extinção da execução. SAO BORJA/RS, 20 de julho de 2022. SAO BORJA/RS, 20 de julho de 2022. APARICIO BRASIL CABRAL NETO Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO: Processo Nº ATOrd-0020511-33.2016.5.04.0871 RECLAMANTE JOSCELMAR FONSECA DE MATOS ADVOGADO LUCENIR DE MELO PINHEIRO(OAB: 60722/RS) RECLAMADO DEPA

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DESTINATÁRIO: CELSO PAULINO RIGO 5596 RECLAMANTE ADVOGADO EDSON PEDRO SIMIONI MACHADO FRANCISCO CARLOS MARQUES BRASIL(OAB: 36362/RS) NERI SULIMANN MACHADO SADI SULIMAN MACHADO ISRAEL FELISBERTO DOS SANTOS LOPES(OAB: 22869/RS) BIANCA FRANCINI DULLIUS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO presente feito. SAO BORJA/R

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4552 LUÍS ERNESTO DOS SANTOS VEÇOZZI NOTIFICAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. notificado acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial. Prazo:5 dias. LAGOA VERMELHA/RS, 21 de julho de 2022. Processo Nº ATSum-0020129-64.2021.5.04.0871 RECLAMANTE ALDEMIR MATOS DA SILVA ADVOGADO JOSE CARLOS FACHIN VOLPATO(OAB: 90969/RS) RECLAMADO MARCOS OSVALDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1442 0000499g 0000500j BARBARA BERVIAN BARBARA DA SILVA BELLEZA DO NASCIMENTO 0000001089444853 0000000002278842 0013 0013 0000501a 0000502c BARBARA MICHELLE DE LIMA LOPES BARBARA PEREIRA SARAIVA 0000098001421108 0002001002394510 0013 0013 0000503e 0000504g BARBARA PINTO E SILVA BARBARA VALENTIM GOULART 000000MG10803173 000000000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 0000413d 0000489d 0000521g 0000625h 0000720b 0000819j 0000831k 0000838c 0000847d 0000905c 0000910g 0000945d 0001014f 0001162j 0001168k 0001189h 0001190d 0001315i 0001350k 0001390a 0001429b 0001593d 0001604e 0001920d 0002097h 0002120j 0002123e 0002126k 0002175b 0002225b 0002251c 0002295a 0002346c 0002422d 0002513g 0002550b 0002593i 0002730d 0002806k 0002823k 0002909j 0002913a 0002961a 0003042j 0003048k 0003139c 0003148d 0003197f 0003249j 0003

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 8.212/91), o fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de decisão judicial, para fins de apuração de juros mediante aplicação da taxaSELIC, é a efetiva prestação de serviço (regime de competência). Logo, as contribuições incidentes sobre trabalho prestado no período a partir de 05.03.2009 devem ser apuradas pelo regime de competência, ou seja, c