Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 713 condenação, à luz das disposições do artigo 791-A da CLT. Observem-se as obrigações previdenciárias e fiscais. Juros e correção monetária, na forma da lei. Notifique-se. Após o trânsito em julgado, execute-se. Nada mais. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000693-31.2022.5.13.0032 AUTOR FABIO VINICIOS XAVIER DA FONSECA A

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 326 PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMADA(O) PODER JUDICIÁRIO Fica a parte reclamada notificada para comprovar, no prazo de 02 JUSTIÇA DO (dois) dias, os recolhimentos das contribuições previdenciárias (R$ 5.218,69), sob pena de execução e sua inclusão no BNDT.

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO ROGERIO BEZERRA RODRIGUES FILHO(OAB: 29521/PB) ROGERIO BEZERRA RODRIGUES(OAB: 9770/PB) SABOR DA TERRA LATICINIOS LTDA RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA(OAB: 24043/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 696 proferido nos autos. DESPACHO Vistos em inspeção periódica. Transitada em julgado, intime-se o(a) réu(ré) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o pagament

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 701 condenação, à luz das disposições do artigo 791-A da CLT. sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Na Proceda a secretaria à fiscalização do cumprimento das obrigações hipótese de descumprimento, a obrigação de fazer será cumprida previdenciárias e fiscais. pela secretaria da vara, sem prejuízo da aplicação da multa e Notifique-

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 20030410033114 20030410031929 20030410024325 20030410024366 20030410024382 20030410026603 20030410041013 20020410082183 20030410045387 20030410064273 20030410049613 20030410067337 20030410103272 20030410088952 20030410065139 20030410103369 20030410089303 20030410088702 20030410132795 20030410132859 20030410132473 20030410125456 20030410118736 20030410067417 20030410119788 20030410029234 20030410087187

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 576 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000829-28.2022.5.13.0032 AUTOR ROSELIA FARIAS DA COSTA ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA COSTA(OAB: 27517/PB) ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): “EX POSITIS”, afasto a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 34 Manaus,21 de janeiro de 2022 Tânia Mara Garcia Mafra - Secretária. M. 1104.’ - Advs: Julio Cesar de Almeida Lorenzoni (OAB: 5455/ AM) - José David Nogueira da Silva (OAB: 6180/AM) - Leonardo Soares Vasconcelos (OAB: 9859/AM) - Pedro Alexandre Souza da Costa - Marcília Regina Pinheiro Soares - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar Nº 00

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 755 proferido nos autos. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Analisando os presentes autos, verifica-se, no cadastro efetuado pelo advogado da parte reclamante no sistema PJe, não haver a Processo Nº HTE-0000940-12.2022.5.13.0032 REQUERENTES VALERIA QUERINO ARAUJO ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES XAVIER(OAB: 23120/PB) REQUERENTES DISACRE COMERCIO

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 577 ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) BANCO DO BRASIL SA RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) reclamante #id:6f737a0, no(s) seu(s) regular(es) efeito(s), eis que RÉU ADVOGADO preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões. Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 485 645 PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 23 de janeiro de 2023. JUSTIÇA DO ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000765-18.2022.5.13.0032 AUTOR JANICLEBIA MONTEIRO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO CARLOS ANDRE DA SILVA(OAB: 22751/PB) ADVOGADO GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS(OAB: 16759/PB) RÉU CASA DA DIVINA MISERICORDIA AD