659 Resultado da pesquisa biocombustiveis anp advogado - em: 16/01/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 EMBARGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : 290411/SP - Erasmo Lopes de Souza EMBARGDA : JUDITH MACIEL DOS SANTOS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004032-85.2014.8.26.0278 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.T.C.O. ADVOGADO : 240858/SP - Marcos Andre Torsani REQDO : J.V.T.O. V
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:77460/SP - MARCIO PEREZ DE REZENDE Requerido:PEDRO JOSE MARINS PEIXOTO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:347.01.2010.006131 Nº ORDEM:03.01.2010/001512 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:MARIA DE LOU
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:BENEDITA CHAVES GUSMÃO ADVOGADO:181671/SP - LUCIANO CALOR CARDOSO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:597.01.2010.008453 Nº ORDEM:01.01.2010/001663 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:BANCO DO B
Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0015689-40.2015.403.0000 Classe .. : 561048 AI - SP Origem... : 0039121-74.2012.403.6182 Vara..... : 4F SAO PAULO - SP Agrte.... :Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Advogado : ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO Agrdo.... : INTERGAS POSTO REVENDEDOR DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA e outros Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0015690-25.2015.403.0000 Classe .. : 561049 AI - SP Origem... : 0022087-57.2010.403.6182 Vara..... : 4F SAO PAULO - SP
Processso : 0000190-89.2010.403.0000 Classe .. : 395062 AI - SP Origem... : 2008.61.82.000036-0 Vara..... : 4F SAO PAULO - SP Agrte.... : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Advogado : DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI Agrdo.... : DISPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0000191-74.2010.403.0000 Classe .. : 395063 AI - SP Origem... : 2008.61.82.033530-7 Vara..... : 4F SAO PAULO - SP Agrte.... : Agencia Nacion
Agrdo.... : ROSANGELA COSTA DOS REIS e outros Advogado : FABIO HENRIQUE ALLI Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0016156-19.2015.403.0000 Classe .. : 561245 AI - SP Origem... : 0049837-39.2007.403.6182 (2007.61.82.049837-0) Vara..... : 10F SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... : ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA e outros Advogado : DANIEL GLAESSEL RAMALHO Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 001
ADVOGADO : Nelmo Jose Beck e outros DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00007 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2008.72.01.001164-4/SC RECTE : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANP ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO : POSTO COMELLI E PICCINI LTDA/ ADVOGADO : Jose Messias Siqueira DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00008 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2008.72.01.001164-4/SC RECTE : AGEN
ADVOGADO : Everson Bamberg e outro 00029 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0003922-17.2016.4.04.9999/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MORGANA MARIS DA SILVA CARDOSO ADVOGADO : Sueli Maria Sodré 00030 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0004157-81.2016.4.04.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : TERESINHA PERIN SPENAZZATO ADVOGADO : Wagner Segala e outro
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1971 RELAÇÃO Nº 0149/2013 Processo 0001874-77.2011.8.26.0699 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ato Infracional - J. P. - J. V. de O. e outro Vistas dos autos à Dra. Juliana Isquierdo Pintor para: (X) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. (certidão de honorários). Salto de Pirapora,
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2292 ANANIAS TEIXEIRA DE GOES (OAB 73785/SP), LUIS WAGNER DE ALMEIDA (OAB 292045/SP) Processo 0002741-75.2008.8.26.0699 (699.08.002741-8) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. de L. V. dos S. e outro - V. F. dos S. e outro - Requerido apresentar razões finais, no prazo legal. - ADV: DAGMAR LUSVARGHI LIMA (OAB