Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1930 de sua mochila, para uma unidade prisional, onde deveria prestar servi?o de seguran?a p?blica, cumprir e fazer cumprir a lei e reprimir a pr?tica de crimes, em princ?pio, configura transgress?o de natureza grave, que afeta o sentimento do dever, a honra pessoal, o pudonor policial-militar, o dedecoro da classe, atenta contra a moralidade p?blica e gera grande transtorno ao andamento do servi?o, al?m de

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1672 interposi??o de recurso volunt?rio pelo Estado no prazo legal, o que dever? ser certificado, remetam-se os autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? para reexame necess?rio, em conformidade com o disposto no artigo 496, do C?digo de Processo Civil. ?????????Intime-se o autor e d?-se ci?ncia ao Minist?rio P?blico Militar. Expe?a-se o necess?rio. Cumpra-se. ?????????Servir? o presente como mand

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 804 ?????????Nesse sentido, resta claro que a norma processual de 2015 mostrou, em sua ess?ncia, a import?ncia dos precedentes na busca da uniformiza??o interna da jurisprud?ncia dos Tribunais do Brasil, para imprimir maior Seguran?a Jur?dica nas decis?es. ?????????No caso concreto, temos uma decis?o judicial do TJE-PA (Ac?rd?o n? 91324) que, em seu bojo, aprovou um verbete sumular e ao mesmo tempo modul

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1491 em 06/08/2018, fls. 29/30, a parte autora peticionou requerendo o desentranhamento dos documentos que instru?ram a inicial. ???????Sendo assim, determino ? Secretaria (UPJ): I-?????Primeiramente certifique o tr?nsito em julgado da senten?a de fl.28; ???????II- Ap?s, fica deferido o pedido de desentranhamento dos documentos juntados pela parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias; ???????III- Decorri

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1493 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Cumprimento de sentença em: 18/01/2021---AUTOR:JORGE CORREA DE SOUZA Representante(s): OAB 9083 ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 13623 - REJANE SOTAO CALDERARO (ADVOGADO) OAB 8395 - ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA. DESPACHO INTIME-SE o executado, na pessoa de seu Procurador, medi

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Keylla Cristiane da Cruz X Gocil Serviços de Vigilância e Segurança LTDA + 2 Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 390. Homologaçao dos calculos. Pagamento em 5 dias, sob pena de execuçao. Processo Nº RTOrd-0000383-84.2015.5.02.0029 Processo Nº RTOrd-00383/2015-029-02-00.0 Autor Advogado Wagner Jorge Paganini RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB:

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 209 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA PROCESSO: 00499517220108140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 06/08/2021---AUTOR:LINCOLN CAMPOS PEREIRA Representante(s): OAB 10223 - ANDREI MANTOVANI (ADVOGADO) REU:BANCO DO ESTADO DO PARA BANPARA. CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL ASSUNTO : INDEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 717 c) Cumulação de atividades: A habilitante apresentou Relatório Circunstanciado de suas atividades, desde o ingresso na magistratura, informando suas atuações nas funções judicantes: 1- Fora empossada por força do Ato nº 259 publicado no DPJ de 14/07/1989 para assumir a Titularidade das seguintes Comarcas de Primeira Entrância: Itagimirim (1989 a 1990