Seção I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 ================================================================================ 4A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.185/2013 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 440739-07.2012.8.09.0000(201294407392) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. SERGIO MENDONCA DE ARAUJO IMPETRANTE(S) : SINDICATO DOS

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 CUIDA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA, COM PEDIDO DE LIMINAR, IMPETRAD O POR LINDALVA FRANCISCA DA COSTA SILVA, URSOLINA CARNEIRO NETA V IEIRA, VIVIANE ALMEIDA CARDOSO, IVANY APARECIDA SOARES OLIVEIRA, FABIANA ALVES DE MELO E EDLANIA MARIA JERONIMO, CONTRA ATOS ATRIB UIDOS A PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO DO MU NICIPIO DE URUANA, SENHORA MARIA ROSA DE

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1342 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 5 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 13/04/2021 A 13/04/2021 - SECRETARIA 1ª UPJ VARAS CIVEL,EMPRES,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO,ACID DO TRABALHO,REG PUBLICO VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00001916320148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Procedimento Co

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 541 decis¿o do e. Conselho da i Magistratura nº 04/2011, por lhe ter sido negada a estabilidade prevista no art. 19 do ADCT (fls. 153/157). (...). N¿o é justo que um servidor admitido regularmente e de conformidade com a legislaç¿o vigente à época, possa ser exonerado depois de 25 anos de serviço prestado ao Poder Judiciário. ÿ imprescindÃ-vel levar em conta a boa-fé do

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 986 inexoravelmente em danos desnecessários e irreparáveis ao recorrido; é o que ocorre no caso dos autos, onde o autor tem 32 anos de serviço prestados ao Poder Judiciário. 8. Sendo assim, se está diante de um caso excepcional, em que a restauração da estrita legalidade ocasionaria mais danos sociais do que a manutenção da situação consolidada. A propósito: AGRAVO EM

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 527 trabalhou na Prefeitura de Caarapó/MS, bem como a declaraç¿o da sua estabilidade no serviço público, com base no art. 19 do ADCT (fls. 22/26-TJ). O Conselho da Magistratura, em 07-01-2011, deferiu o pedido de averbaç¿o de tempo de serviço e indeferiu o de estabilidade excepcional (fl. 123TJ). Dessa decis¿o interpôs recurso para o Tribunal Pleno (fls. 128/133-TJ), que foi

Diário Oficial ● 18/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33702 Terça-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2018 Juliana Nicolli Socorro Paixão Mendes 62800790 1.20 0.40 0.40 0.40 0.60 4.00 7.00 Kerolem Trycia Souza De Oliveira 62800640 0.60 0.80 0.60 0.20 0.40 4.40 7.00 Larissa Clíscia De Souza Mendes 62800472 1.00 0.40 0.60 0.40 0.60 3.20 6.20 Larissa Fernanda Da Silva Sousa 62800126 1.00 0.80 0.80 0.60 0.60 4.80 8.60 Mario Henrique Gama Da Costa 62800458 0.60 0.80 0.40 0.40 0.60 4.60 7