Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 R PREJUIZO AS PARTES, IMPRESCINDIVEL A SUA RETIFICACAO. 3. (). 4. EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. MULTA APLICADA. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENT O 115674-44.2016.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 20/04/2017, DJE 2258 DE 02/05/2017) GRI FEI DESSA FORMA, COMO TRATA-SE APENAS DE ERRO

Seção III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : THIAGO CRUVINEL SANTOS =================================================================

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 VERSAS DA PRISAO, JA FIXOU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ORA SOLICITADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL EM FAVOR DA OFENDIDA, RESTOU PREJUDICADO O PLEITO FORMULADO NESTES AUTOS, PELA PERDA DO SEU O BJETO. PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS , COM A DEVIDA BAIXA. POR FIM, DETERMINO QUE SE EXTRAIAM COPIAS D E FLS. 03/04, 10/11, 19/21 E DESTA DECISAO,

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DOS PRESENTES AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO IMP RORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, ADEQUAR O PEDIDO AO RITO PREVISTO NO ARTIGO 536 DO CPC/15. TRANSCORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS PARA DE LIBERACOES. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITABERAI, 27 DE MAIO DE 2019. G USTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : :

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 LUSAO. OUTROSSIM, CONCORREM DUAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DELINE ADAS PELAS QUALIFICADORAS PREVISTAS NOS INCISOS I E II, DO 2 DO A RTIGO 157 DO CODIGO PENAL, COMO JA FUNDAMENTADO NO BOJO DA SENTEN CA E NA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAS RELATIVAS AO ACUSADO JEAN (VIDE ACIMA). DESTA FEITA, PRESENTES TRES QUALIFICADORAS, AU MENTO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), QU

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PENA-BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. CONCORRENDO A CIRCUNST ANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, III, D, CP), COM A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ARTIGO 61, INCISO I, CP), POR TE R A PRIMEIRA O MESMO VALOR DA ULTIMA, OCORRE A COMPENSACAO ENTRE AMBAS, NAO INFLUENCIANDO NA DOSIMETRIA PARA AUMENTA-LA OU DIMINUI -LA, CONFORME RECENTE POSICAO DO SUPERIOR T

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3791 de conhecimento da irresigna??o especial com fundamento no diss?dio jurisprudencial, porquanto n?o h? identidade f?tica entre os julgados confrontados.4. Agravo improvido.? (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 940616 Processo: 200700805340/SP ?rg?o Julgador: QUINTA TURMA Data da decis?o: 19/06/2008. Rel. Min. JORGE MUSSI. Decis?o un?nime. Votantes: Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lim