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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 /06/2006) TRANSCORRERAM 10 (DEZ) MESES E 26 (VINTE E SEIS) MESES; DO TERMINO DA SUSPENSAO (22/06/2014) ATE A PRESENTE DATA (25/09/ 2018) JA TRANSCORRERAM MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, 03 (TRES) MESES E 04 (QUATRO) DIAS, TOTALIZANDO ASSIM , 05 (CINCO) ANOS, 1 (UM) M ES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS. DESTA FORMA, EM FACE DA INEGAVEL POS SIBILIDADE DE SUPERVENIENCIA FUTURA DO DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 MEN CIONA QUE VEM SOFRENDO CONSTANTEMENTE AMEACAS, ENTENDO JUSTI FICAD A A CONCESSAO DA MEDIDA DE PROIBICAO DO AGRESSOR DE APROXIM ACAO/C ONTATO DA OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 19 E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI N 11 340/06 , CONCEDO EM FAVOR DA OFENDIDA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTE TIVAS D E URGENCIA: 1) AFASTAMENTO DO AGRESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E OS INDICIOS SUFICIENTES DE AUT ORIA OU PARTICIPACAO, CONFIGURANDO-SE COM INDICATIVOS QUE O REU T ENHA EFETIVAMENTE PARTICIPADO DA EMPREITADA CRIMINOSA, COMO AUTOR . NA ESPECIE, E DE SE OBSERVAR QUE A VITIMA, APESAR DE TER SIDO L ESIONADA PELO INDICIADO, NAO POSSUI MAIS O INTERESSE NO PROSSEGUI MENTO DO FEITO, DEIXANDO ASSIM, O MINISTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTA S OCASIONARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOSTO NO AR TIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O SR. OFICI AL DE JUSTICA A CIENTIFICACAO DO INVESTIGADO ACERCA DAS CONDICOES CAUTELARES A QUE SE ENCONTRA SUBMETIDO. OFICIE-SE O BATALHAO DA POLICIA MILITAR DA COMARCA DE PIRACANJUBA/GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR.PROCESSO: 5470964.12.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5470964.12.2018.8.09.0000 COMARCA DE MORRINHOS AGRAVANTE: EDSON DE SOUZA AGRAVADA: VANESSA DE OLIVEIRA VALERIANO RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por EDSON DE SOUZA, visando reformar a decisão proferida pelo Dr. Diego Custódio Borges, Juiz d
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/09/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SONIA APARECIDA CAETANO JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CUMPRA CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 78/79. INTIME-SE. CUM PRA-SE. LEOPOLDO DE BULHOES, 27 DE AGOSTO DE 2018. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 415411-64.2015.8.09.0099 : 327 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : EJD WMP MENOR : WJFG WDSS LFRL WGCO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 IADO FOI CONDENADO A PENA DE 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE REC LUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, TENDO TRANSITADO EM JULGADO PARA A A CUSACAO EM 02/10/2018 (FL. 217). NESTE CONTEXTO, PODE-SE CONSTATA R QUE A PRESCRICAO RETROATIVA DA PRETENSAO PUNITIVA PODERIA SER D ECRETADA LOGO APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS ENTR E O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A PUBLICAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL; C) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXAT OS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTI GO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL S UPERIOR ELEITORAL; D) NO PRAZO DE 48 HORAS, ENCAMINHE-SE IMEDIATA MENTE AO COMANDO DO EXERCITO AS ARMAS DE FO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO =========================================================