Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 488 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0854761-87.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOAO BOSCO MENDES MOURA Participação: ADVOGADO Nome: GLEICY AMARAL DOS SANTOS OAB: 27097/PA Participação: RÉU Nome: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE BELÉM - PLANTÃO JUDICIÁRIOPraça Dom Pedro II, s/n - Cidade Ve

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 580 INTERNA. DECLINAÇÃO. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária em quea parte autora busca sacar resíduo de benefício previdenciário depositado em nome de seu pai, falecido,a competência para julgamento é de uma das Câmaras do 4º Grupo Cível (SUCESSÕES), de acordo o art. 11, inc. IV, alínea "b", da Resolução n. 01/98. Precedentes. COMPETÊNCIA DECLINADA EM DECISÃO MONOCRÁ

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 57 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA: 377- SUPRIMENTO DE FUNDOS- DO DIA 17/06/2020 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com aquisição de Material de Consumo, para atender o SL.SANTAREM - PROC.406051/2020-Mem 146/2020-SL-SANTAREM PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8392 PROJETO ATIVIDADE: 68-8392 - AÇÃO: 185414 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 278,68-(Consumo) SERVIDOR: EDINAMAR DA SILVA MACHADO MATRICULA: 5949523/ 1 -

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

312  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810 Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 .. .. COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . COMPANHIA GÁS DO PARÁ – GÁS DO PARÁ TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 OBJETO: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 004/2021, cuja finalidade é a prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato 004/2021, prorrogando o prazo de execução de 04 (quatro) meses a contar da emissão de Auto

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 121 Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 Data da Assinatura: 22/09/2020. Valor global: R$ 286.192,32 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de APOIO ADMINISTRATIVO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edit

Diário Oficial ● 20/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34068 71 Sexta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Com a apresentação do saldo financeiro e das despesas acima mencionadas, a CONCEDENTE realizará o aporte financeiro dos valores necessários para o cumprimento das metas do período aditivado, com vistas a evitar a descontinuidade do Convênio”. Data da Assinatura: 17/12/2019 Vigência do Convenio: O Termo de Convênio 02/2015 fica prorrogado de 21/12/2019 até a data de 30/6/2020. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33898 79 Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1.150 – Pedreira, NADILSON NEVES – Diretor do PROCON/PA. RESENHA 59/2019 SEJUDH – PROCON/PA O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justi

Diário Oficial ● 18/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.495 Quinta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Licença Premio PORTARIA Nº 115 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – RESOLVE CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, servidora WANDA LUCIA DA SILVA BATISTA matrícula nº. 57173845/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, triênio 2015/2018 complemento, período 01.03.2021 à 30.03.2021. PORTARIA Nº 116 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – RESOLVE CONCEDER, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, servidor RAIMUNDO VALTER SOARES DA

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 Assinatura: 11/02/2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA. Protocolo: 627614 PORTARIA N° 027/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA, usando das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 032/2020, celebrado com a empresa ESTACIONAMENTO LUXEMBURGO LTDA, o servidor Alexandre Jaime Batista, matrícu

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.066 Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022 .. . FÉRIAS . COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ . PORTARIA Nº 224/2022 de 01/08/2022. Art. 1º ESTABELECER a programação de férias do mês de SETEMBRO/2022 dos servidores da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA, referente aos exercícios de 2020/2021 e 2021/2022, conforme processo nº 2022/943549 e relação abaixo: . . ERRATA . ERRATA ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 – CONTRATADA DBA