Publicações Judiciais I ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo interno interposto por SUPERMERCADO BEM BARATO SÃO PAULO LTDA em face de decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento (ID 138944260). O agravo de instrumento foi interposto contra a r. decisão que indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança, no qual a parte impetrante objetiva o reconhecimento da inexigibilidade da cobrança das contribuições ao SEBRAE, APEX, A

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A pandemia que a todos atinge não pode servir de motivo para todo e qualquer pleito judicial, situação que, infelizmente, tem sido observada nesta TERCEIRA REGIÃO; o COVID-19 virou causa de pedir para todo e qualquer intento que interesse às partes, que nada se importam com a consequência funesta do exaurimento de recursos públicos que os Entes Federativos vêm sofrendo. Tratando-se, portanto, de recurso que confronta com acórdãos do E. STJ em julgamentos de recursos repetitivos, nego p

Publicações Judiciais I ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA SP126504 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA SP126504 JOSE ED

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE:AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095-A, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826-A, FELIPE JIM OMORI - SP305304-A Advogados do(a) APELANTE:AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095-A, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826-A, FELIPE JIM OMORI - SP305304-A Advogados do(a) APELANTE:AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095-A, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826-A, FELIPE JIM OMORI - SP305304-A Advogados do(a) APELANTE:AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095-A, HENR

Publicações Judiciais I ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE:AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095-A, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826-A, FELIPE JIM OMORI - SP305304-A Advogados do(a) APELANTE:AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095-A, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826-A, FELIPE JIM OMORI - SP305304-A Advogados do(a) APELANTE:AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095-A, HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826-A, FELIPE JIM OMORI - SP305304-A Advogados do(a) APELANTE:AMANDA XOCAIRA HANNICKEL - SP401095-A, HENR

Publicações Judiciais I ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : :

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 7743 DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI JUÍZA AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL JUÍZA AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL tzm Despacho tzm Despacho Processo Nº ROT-0010159-64.2018.5.15.0022 Relator JOSE ANTONIO DOSUALDO RECORRENTE EDENILTON SANTOS SILVA ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RECORRENTE MASTERFOODS BRASIL ALIM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003734-95.2014.403.6127 PROT: 18/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MOTERANI & SANTOS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0003735-80.2014.403.6127 PROT: 18/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0003736-65.2014.403.6127 PROT: 18/12/2014 CLASSE : 00099 -

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1027 Processo: 0010622-74.2016.5.15.0022 RO RECORRENTE: ELIANE APARECIDA ROSA, MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Edital RECORRIDO: ELIANE APARECIDA ROSA, MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Vistos, etc, Ante a possibilidade de efeito modificativo do v. acórdão, verificada com a oposição dos Embargos de Declaração interpostos, primeiramente, dê-se vista à parte contr�

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 8420 Réu: RÉU: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO - PJe PROCESSO: 0011514-33.2016.5.03.0178 LEANDRO PEREIRA MESSIAS Fica a parte intimada para ciência da r. Sentença ID 134fc26, que CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por LEANDRO PEREIRA MESSIAS em face de GENERAL MILLS BRASIL