Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 2946 Houve a reunião de duas ações. improcedente. Quanto à certidão, apenas deverá ser considerado Com a Informação de ID db61a3f, o juízo verifica que os cálculos um erro material, continuando válida para declarar como citada a estão corretos, não existindo erro material. executada (1ª reclamada, ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL). Já Em razão do exposto, sendo

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 78 1º Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO 2º Agravado: União Federal (AGU) 3º Agravado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO RIO GRANDE DO NORTE Assinatura Advogada: FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA - OAB: RN0004438 4º Agravado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Advogada: LIZANDRA NASCIMENTO VICENTE -

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 importância de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). 277 Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, - ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL - SILVANA BORGES DE ALMEIDA preliminarmente, rejeitar a arguição de não conhecimento de parte do apelo do Obreiro, sob alegação de

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2543 ADVOGADO ALESSANDRA LUCCHESE(OAB: 40805/RS) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A VANI OVALHE PINHEIRO(OAB: 72115/RS) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 49578/RS) ANA PAULA DULINSKI FERNANDA CARDOZO DE MATTOS Diretor de Secretaria RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATSum-0020501-60.2020.5.04.0026 RECLAMANTE VANESSA DE MELO SARAIVA ADVOGADO LEONARDO DE ALMEIDA KOEHL

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 981 PROCESSO nº 0000341-36.2016.5.10.0010 ACÓRDÃO 2ª TURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO E ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO DISTRITO FEDERAL - SINDECOF/DF ADVOGADO: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOME

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1051 REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001480-61.2017.5.07.0013 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE REGINA CELIA MARTINS BESSA ADVOGADO ANDREIA DE FRANCA MORAIS(OAB: 27308/CE) ADVOGADO CAMILLA BRAGA MAIA(OAB: 34347/CE) RECORRIDO ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO REGIONAL CEARA ADVOGADO GIOVANNI CHARLES PARA

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1771 EMBARGANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO E ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO DISTRITO FEDERAL - SINDECOF/DF ADVOGADO: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - OAB/DF 34.163 EMBARGADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: BRUNO MATIAS LOPES - OAB/DF 31.490 Acórdão Processo Nº RO-0000341-36.2016.5.10.00

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 816 DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL a pagar à reclamante SIRLENY RODRIGUES SILVA BARCELLOS, após o trânsito em julgado, no prazo de 48 horas contados da intimação para este mister, com juros e correção monetária, conforme se INTIMAÇÃO apurar em regular liquidação do feito, as parcelas deferidas nos Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE Em face do exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, dou-lhes provimento para, sanando a omissão, nos termos ADVOGADO do artigo 791-A, da CLT, dar provimento parcial ao recurso ordinário RECORRENTE para condenar a reclamada a pagar honorários advocatícios de ADVOGADO sucumbência no importe de 10% sobre o valor a ser aferido na liquidaç

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 II. Fundamentação pela Juíza do Trabalho SANDRA MARA FLÜGEL ASSAD, a Alega a embargante que ocorreu contradição na sentença com seguinte relação às diferenças de comissões, aduzindo que a ré reconheceu 434 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que realizou descontos nas comissões pagas. I. Relatório Não lhe assiste razão, eis que a sentença é cristal