Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0037649-50.2015.403.6144 PROT: 27/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: G-INTER TRANSPORTES LTDA ADV/PROC: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0037650-35.2015.403.6144 PROT: 27/10/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: G-INTER TRANSPORTES LTDA ADV/PROC: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: THIAGO CLAUDEMIR DE QUEIROZ ADV/PROC: SP262464 - ROSEMARY LUCIA NOVAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0015263-26.2015.403.6144 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ITATIAIA AUTOMOVEIS LTDA ADV/PROC: SP168803 - ANA CINTIA CASSAB HEILBORN IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0015264-11.2015.403.6144 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ITATIAIA DISTRIBUID

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011180-30.2016.403.6144 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA ROGANTE: DECIMO PRIMEIRO TRIB REG CONDADO DE MIAMI-DADE FLORIDA - USA ROGADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011181-15.2016.403.6144 PROT: 19/12/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COLEPAV AMBIENTAL LTDA ADV/PROC: SP307887 - BRUNO MARTINS LUCAS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da interposição de apelação, intime-se o apelado a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante a apresentar contrarrazões. Após, dê-se vista ao Ministério Público e remeta-se o feito ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intime-se. Barueri, 23 de janeiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000453-87.2017.4.03.6144 IMPETRANTE: IRMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001307-81.2017.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: SETAL TELECOM S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: MIRIAN TERESA PASCON - SP132073, GUILHERME LATTANZI MENDES DE OLIVEIRA - SP387792 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES P A C H O Informa a impetrante o descumprimento da medida liminar parcialmente deferida (Id2563536) Desse modo, intime-se a autoridade impetrada para que, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000471-45.2016.4.03.6144 IMPETRANTE: FAST PRINT & SYSTEM LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO SOARES DE ALVARENGA - SP222420, PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO 1. Considero regular a representação processual da parte impetrante (docs. ids. 348371, 348403 e 348417). 2. Indefiro os pedidos da impetrante (doc. id. 382070). Primeir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a interposição de apelação, intime-se o apelado a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal e remeta-se o feito ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intime-se. Barueri, 19 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a interposição de apelação, intime-se o apelado a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal e remeta-se o feito ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intime-se. Barueri, 19 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0051561-17.2015.403.6144 - FORTUNA COMERCIO S.A(SP302579 - ABDON MEIRA NETO E SP350756 - GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI E SP369704 - FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP X UNIAO FEDERAL Devolvo o prazo à impetrante para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação e eventual apelação adesiva. Publique-se. Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0000832-50.2016.403.6144 - ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA(SP278276 - LEANDRO CONCEICÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001061-44.2015.403.6144 - CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA(SP230343 - GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI - SP X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação, que é tempestiva, no efeito devolutivo, exceto em relação ao direito à restituição ou compensação, que recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo, em respeito aos arts. 170-A do CTN, 100 da CF e 14, parágrafo 3o. da Lei 12.016/2009. Apresente a parte oposta contrarrazões, no prazo legal. Apó