Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que recolha as custas corretamente, sob pena do recurso de fls.337-359 ser julgado deserto.Int. 0014852-81.2013.403.6134 - INDUSTRIA DE TECIDOS BIASI LTDA(SP063271 - CARLOS ELISEU TOMAZELLA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA-SP Recebo a apelação da impetrante (fls.90-106 e 119-121) em ambos os efeitos.Considerando que a impetrada se antecipou na apresentação de suas contrarrazões (fls.111-116v), determino o envio dos autos ao E. TRF/3ª Região, com nossas homenagens.Int. 0000006-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TECNOROAD RODAS E PNEUS PARA TRATORES LTDA ADV/PROC: SP243583 - RICARDO ALBERTO LAZINHO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA VARA : 1 PROCESSO : 0001117-22.2014.403.6109 PROT: 26/02/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IBIRAPUERA TEXTIL LTDA ADV/PROC: SP243583 - RICARDO ALBERTO LAZINHO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA VARA : 2 PROCESSO : 0001118-07.2014.403.6109 PROT: 26/0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marilia, 13/12/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA DISTRIBUIÇÃO DE PIRACICABA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/12/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MIGUEL FLORESTANO NETO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0009709-26.2012.403.6109 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO ADV/PROC: SP188320 - ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO IMP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marilia, 13/12/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA DISTRIBUIÇÃO DE PIRACICABA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/12/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MIGUEL FLORESTANO NETO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0009709-26.2012.403.6109 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO ADV/PROC: SP188320 - ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO IMP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: RECUPERE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0005649-68.2016.403.6109 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: R.J.T. TRANSPORTADORA EIRELI - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0005650-53.2016.403.6109 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: PUMA TAMBORES LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0005651-38.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

matéria já decidida para conferir efeitos infringentes aos embargos declaratórios.Portanto, para modificar o decisum nestes aspectos, deverá o interessado ingressar com o recurso cabível.3. Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos e os ACOLHO, em parte, tão somente para retificar o erro material no relatório da sentença, no que diz respeito aos nomes das entidades, nos seguintes termos: METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDA. com qualificação nos autos, impetrou o prese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Piracicaba, 2 de outubro de 2018. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000137-82.2017.4.03.6109 IMPETRANTE: CHEMSON LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: PATRICIA CAMPOS LIMA - MG102096, ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA - MG83918, CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR - MG104124, LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA MG101417, ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES - MG67273, BRUNA PEREIRA LEITE - MG151052 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Piracicaba, 2 de outubro de 2018. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000137-82.2017.4.03.6109 IMPETRANTE: CHEMSON LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: PATRICIA CAMPOS LIMA - MG102096, ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA - MG83918, CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR - MG104124, LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA MG101417, ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES - MG67273, BRUNA PEREIRA LEITE - MG151052 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0004376-30.2011.403.6109 - ZAMUNER COM/ DE CEREAIS E TRANSPORTES LTDA(SP160182 - FABIO RODRIGUES GARCIA E SP255112 - EDSON DOS SANTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA Ciência do retorno dos autos.Oficie-se à digna autoridade Impetrada para ciência e cumprimento da r. decisão definitiva.Dê-se vista às partes, após, nada sendo requerido, ao arquivo com baixa.Int. MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0011399-27.2011.403.6109 - CATAGUA CONSTRUTORA E INCO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0003636-96.2016.403.6109 PROT: 25/04/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANDRALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME ADV/PROC: MG080726 - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA VARA : 3 PROCESSO : 0003637-81.2016.403.6109 PROT: 25/04/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANDRALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME ADV/PROC: MG080726 - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO E OUTRO IMPETRADO: DELEGA