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Edição nº 235/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 autos. De qualquer forma, os fatos debatidos nos presentes autos também não possuem repercussão sobre direitos da personalidade e não ensejam pag
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 20050110468938 JOAO ANTONIO DA SILVA 20070020030516 20070020021590 20070020027993 20060110285683 ADAO BEZERRA DE MOURA COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS FERREIRA LTDA B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ELIZETE MARIA DA CONCEICAO SILVA 20050020107000 DISTRITO FEDERAL 20050111385698 20050111385698 20060110269217 141496 141496 20050110581768 CLICK PROMOCOES E EVENTOS LTDA CLICK PROMOCOES E EVENTOS LTDA ROGER
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) 896 OI S.A foi realizado de forma equivocada, conforme explicitado no despacho de fls. 503/504, intime-se referida parte para informar os dados da conta bancária de sua titularidade, a fim de viabilizar a devolução do referido importe.`` MELBA DE SOUSA TELES SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA Notificação Pr
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 CRIVANIA SE HOUVE INTERPOSICAO DE EMBARGOS A EXECUCAO PELO PRIMEI RO EXECUTADO...INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2008. ASS. ANA MARIA ROSA SANTANA, JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 158237-12.2007.8.09.0051 ( 200701582370 ) : 625 : EXECUCAO : BRASIL TELECON BRASIL TELECOM CELULAR S.A EXECUTADO : GOIAS DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONIC
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 20050710266535; JADILSON SETUBAL VENTURA; BRASIL TELECOM 20050710256173; LAZARA DO AMARAL GUIMARAES; BRASIL TELECOM S/A 20050710233202; CLEONICE DE OLIVEIRA COSTA; GVT 20050710140815; WALDEVAN OLIVEIRA DOS SANTOS; BRASIL TELECOM S.A. 20060710024149; GABRIELA DE FRANCA MENEZES; TIM CELULAR 20060710151913; RAFAEL AMORIM FRANCA; CTBC TELECOM 20050710269736; BELMA ESTRELA DE ARAUJO; BRASIL TELECOM CELULAR
Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 06 1 010948-7 LEILA CURY 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A. SANTINA MARIA BRANDÃO e outro(s) JAMES HENRIQUE MACEDO VERENICE PINTO DE MENDONÇA PACHECO 1JECCRIM-SOBRADINHO - DECLARATORIA CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 20
Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 N. 0701984-53.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ORELENISCE PAULINO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OI MOVEL S.A.. Adv(s).: DF51653 - CAMILA ROSSI HULEK, DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES, DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES. R: BRASIL TELECOM CELULAR S.A.. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES, DF51653 - CAMILA ROSSI HULEK. Poder Judiciário da Uni
Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 543-C do Código de Processo Civil, devendo suspender a tramitação das correlatas ações de cognição em todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais. Ante o exposto, em cumprimento à r. decisão da Corte Superior, determino que o feito permaneça suspenso até a decisão definitiva pelo Superior Tribun
1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região STEFANI SILVA DOS SANTOS JORGE ALBERTO CARRICONDE VIGNOLI(OAB: 13118) Henrique Hofmeister de Almeida Martins Costa(OAB: 21629) NN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - EPP 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A. Diego La Rosa Gonçalves(OAB: 70065) Fernando Menine(OAB: 67404) Claudi
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Andréia Cristina Martins Daros(OAB: 294669/SP) PORTO SEGURO PROTEÇÃO E MONITORAMENTO LTDA. Eduardo Fornazari Alencar(OAB: 138644-A/SP) Recorrido(s) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - PORTO SEGURO PROTEÇÃO E MONITORAMENTO LTDA. - RICARDO LOURENCO AZEVEDO 1390 Ministra Relatora Processo Nº RRAg-0000629-33.2014.5.06.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria