Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 213 Fica desvinculado da Administração Pública Federal o Centro Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Cebrae) e transformado em serviço social autônomo. 2.1 CONHECIMENTO Conheço do recurso, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. O seu parágrafo único, por sua vez, altera a antiga nomenclatura CEBRAE para SEBRAE: Parágrafo único. O Centro B

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DENISE PACHECO ABORGAMA DO BRASIL LTDA ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) GILMAR DOS SANTOS PADILHA SILVIA BORGES(OAB: 92761/RS) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR DOS SANTOS PADILHA ADVOGADO processosupra referido (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° RECORRIDO RECOR

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 184 Processo Nº RO-0000350-65.2016.5.10.0020 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE JOSE ANTONIO RAMALHO ADVOGADO WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA(OAB: 34963/DF) RECORRIDO SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADVOGADO FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PRESTAÇ

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 235 Agravante (s): SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Agravado (s): MARTIRES VIEIRA, VIGILANCIA ASGARRAS S/S Decisão Monocrática Processo Nº RO-0021689-91.2015.5.04.0405 Relator EMILIO PAPALEO ZIN RECORRENTE SEBRAE - Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas ADVOGADO NESTOR FERNANDO HEIN(OAB: 16216/RS) RECORRENTE SESI SERV

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 EXECUTADA: Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas 1631 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Empresas - SEBRAE e outros 1ª Vara do Trabalho de Humaitá Rua S/1, 670, Centro, HUMAITA - AM - CEP: 69800-000 TEL.: (97) 33731103 - EMAIL: [email protected] NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCESSO: 0000297-59.2015.5.11.0451 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA(OAB: 19246/DF) SERGIO THIAGO COSTA CARAZZA MURILO DE AQUINO TERRA LARISSA MOREIRA COSTA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO SERGIO GUIMARAES DEBIASI - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 521 FRANCISCO XAVIER LAGES DE MENDONCA FILHO ANA RAQUEL RIBERA FIGUEIREDO(OAB: 8742/PA) ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO(OAB: 11960/PA) EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR(OAB: 18608/PA) Intimado(s)/Citado(s): - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA DESEMBARGADORA DO TRABALHO

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO elementos de formação do precedente, denominado de "razão de ADVOGADO decidir". RECORRIDO Ao final, proclamado o resultado do incidente, retornem os autos à ADVOGADO Vice-Presidência para prosseguimento do exame em sede de ADVOGADO recurso de revista. RECORRIDO Intimem-se. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO bmm 295 OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) FERNANDO H

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO JOÃO AMÍLCAR PAVAN ADVOGADO ADVOGADO Relator 8781 VERONICA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 16430/DF) JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 34002/DF) HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) WANDA MIRANDA SILVA(OAB: 40291/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2451 perfazerem referidos valores somatória suficiente que justifique a realização de atos judiciais, nos termos artigo 836, do NCPC, seguindo-se, então, nos termos do item II, segunda parte, a requerimento do interessado. Intimem-se. (MANIFESTE-SE a parte ativa diante de pesquisa realizada negativa, no prazo l