10.003 Resultado da pesquisa braz martins neto - em: 16/01/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 630 para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial e extraordinário. - Advs: Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP) - Marcia Regina Bull (OAB: 51798/SP) - Vanessa de Barros Furter (OAB: 175194E/SP) - Leonardo Pretto Flores (OAB: 14638/DF) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0183584-18.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração -
Em termos, prossiga-se, aguardando-se, no arquivo, manifestação do Ministério Público Federal exequente, como determinado no r. despacho (id 12396788 - fls. 189). Int. Santos, 4 de fevereiro de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000024-93.2001.4.03.6104 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP EXECUTADO: REPRESENTACOES PROINDE LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: NILO DIAS DE CARVALHO FILHO - SP69555 Despacho: Digitalizados os autos, c
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005339-84.2019.4.03.6104 AUTOR: VALTER DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO MENDES DE ANDRADE - SP424492 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Despacho: Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando a natureza dos direitos em discussão, verifico que os elementos reunidos nos autos não permitem ao Juízo, neste momento, formar o grau de convicção necessário para o exame da medida antecipatória, sem a oitiva da
REU: RODRIGO CORREA DA COSTA OLIVEIRA, JOSE CARLOS CEPERA, MAURICIO DE PAULO MANDUCA, LUCIO DE SOUZA DUTRA, WILSON VITORINO DE SOUZA, NATANAEL CRUVINEL DE SOUZA, PLURI SERVICOS LTDA, JANICE MARIA CEPERA, VALDEMICE DA SILVA LINO, MUNICIPIO DE PERUIBE Advogado do(a) REU: CINTHIA YARA ALVES DE OLIVEIRA - SP216852 Advogado do(a) REU: BRAZ MARTINS NETO - SP32583 Advogado do(a) REU: LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS - SP216922 Advogado do(a) REU: BRAZ MARTINS NETO - SP32583 Advogado do(a) REU: BRAZ
S EN T EN Ç A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com qualificação nos autos, ajuizou a presente ação de execução por título extrajudicial em face de AVELINO MORAL CASTILHO, em razão de descumprimento de contrato firmado entre as partes. O executado foi citado para pagamento e intimado para indicar bens passíveis de penhora (ID 16162089). Sobreveio petição da CEF requerendo a desistência da ação em razão de composição na via administrativa (ID 16886375). Vieram os autos conclusos para
Primeiramente, considerando o comparecimento espontâneo de Darcy Di Luca, dou por suprida a falta de sua citação. Certifique-se o decurso do prazo legal para defesa prévia dos sucessores de ANTONIO DI LUCA, remetendo-se ao SUDP para alteração do pólo passivo fazendo constar, MARCO ANTONIO DI LUCA e DARCY DI LUCA em sua substituição. Após, voltem-me conclusos. Int. 0007538-43.2014.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
cálculos pelas partes providencie a secretaria a conversão destes autos para execução de sentença, através da rotina própria no sistema da Justiça Federal. 5.2. No silêncio da parte autora, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado.ATENÇÃO: O INSS JÁ APRESENTOU OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. Expediente Nº 3942 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003972-43.2001.403.6104 (2001.61.04.003972-3) - SOCIEDADE TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS(SP258175
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3824 ofícios expedidos à DRE, cobrando-se, a seguir, se for o caso. Int.. - ADV: DIANA FERNANDES SERPE (OAB 273098/SP), LETICIA RIVERA COSTA (OAB 429727/SP) Processo 1006781-22.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - J.T.V. - - G.S. DESPACHO Processo nº:1006781-22.2022.8.26.0011
Justifique, ainda, seu não comparecimento à audiência de conciliação, sob pena de ser-lhe imposta a multa prevista no parágrafo 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil. Int. SANTOS, 16 de fevereiro de 2017. JUIZA TITULAR: Drª ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA DIRETORA: Belª DORALICE PINTO ALVES Expediente Nº 8871 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0007538-43.2014.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE X RO
Despacho: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. Santos, 10 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007761-66.2018.4.03.6104 AUTOR: WALTER NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: VERA LUCIA PINHEIRO DIAS DA CRUZ - SP228820, TANIA DE ALMEIDA ANGELOTTI - SP15