Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 593 mínimo de provas de autoria e materialidade que embasem a ação penal, ainda que indiciárias. Mais uma vez, in casu, entendo que a inicial está lastreada em suporte probatório razoável. De mais a mais, analisando a resposta à acusação apresentada, concluo que ela não traz provas cabais da existência de causa excludente de ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Além disso, o fato

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2689 Aberta audiência, passou-se a oitiva das testemunhas de acusação presente LUCIANO COSTA DIAS e JOEL ALVES DIAS, cujo depoimento gravado, cuja mídia segue anexo. Foi concedida a palavra a defesa dos acusados, para requerimento: MM. Juiz, em apertada síntese, os acusados por meio de seu advogado, vem requerer ao Douto Juízo a REVOGAÇÃO DA PRISÃO preventiva dos acusados, por FLAGRANTE EXCESSO

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.054 PETRUSS GANTUSS DA SILVA MICHELE FERNANDA HENRIQUES PADILHA TATIANE PIMENTEL DE LIMA THIAGO PERES DE QUINTA VINICIUS LUIZ GOMES DE SOUZA ALINE CRISTINA TAVARES MERGULHAO ANDRE ROSSI VALLADAO AYRTON RUBENS BARBOSA FERREIRA PORTO JAIRO ARAUJO MOURA MARCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE JUAN PATRICK MAGALHAES AZEVEDO RAFAEL CARVALHO GUIMARAES ROMULO ARAUJO RODRIGUES THIARA BRUNA DA SILVA ABREU WESLEN BARRETO DE MELO WILSON FERNANDES RAMOS ANA PAULA LOBATO PERDIGAO BRUNO

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2150 Processo nº 0004090-21.2015.8.14.0144. Ação de Indenização Por Danos Morais Com Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: Manoel José Silva-Advogado(a): Dra. Denise Pinheiro SantosOAB/PA-13.752 e Dr. Diorgeo Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva-OAB/PA-12.614; Estado do Pará-Dra. Amanda Carneiro Raymundo Bentes-OAB/PA-14.829-Procuradora do Estado do Pará; COHAB-Companhia de Habitação

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.014 PETRUSS GANTUSS DA SILVA MICHELE FERNANDA HENRIQUES PADILHA TATIANE PIMENTEL DE LIMA THIAGO PERES DE QUINTA VINICIUS LUIZ GOMES DE SOUZA ALINE CRISTINA TAVARES MERGULHAO ANDRE ROSSI VALLADAO AYRTON RUBENS BARBOSA FERREIRA PORTO JAIRO ARAUJO MOURA MARCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE JUAN PATRICK MAGALHAES AZEVEDO RAFAEL CARVALHO GUIMARAES ROMULO ARAUJO RODRIGUES THIARA BRUNA DA SILVA ABREU WESLEN BARRETO DE MELO WILSON FERNANDES RAMOS ANA PAULA LOBATO PERDIGAO BRUNO

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 71 3173839489, 02/05/1980, 000000, 67.66, 1707 / 01101455, SUZANE RODRIGUES PAES, 3777917, 18/08/1981, 000000, 67.66, 1708 / 01707809, EDER SILVA RIBEIRO, 3735076, 24/09/1981, 000000, 67.66, 1709 / 01491903, JEAN COSTA DA COSTA, 35083, 24/03/1982, 000000, 67.66, 1710 / 01210130, RODOLFO DE SOUZA AFONSO, 4041658619, 16/10/1982, 000000, 67.66, 1711 / 01804898, LUANA BRELAZ ANDRADE, 4714302, 01/03/1984, 000000,

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33523  45 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Formação aprovado pela Resolução nº 240/2017 do Conselho Superior do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – CONSUP/IESP, publicada do DOE nº 33407 de 03.07.2017, instituído pela Portaria nº 017/2017-ACADEPOL, publicada no DOE nº 33438 de 16.08.2017; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 021/2017-ACADEPOL (DOE de 16.08.17), retificada pela Portaria nº 033/2017-ACADEPOL (DOE de 29.08.17); Portaria nº 022/2017

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2244 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00044086720198140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 10/02/2020---ACUSADO:BERNARDO JOHNSON MOURA DE BRITO Representante(s): OAB 28409 - HERNA DO SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO (ADVOGADO) VITIMA:E. P. . Estado do Pará Poder Judiciário Comarca

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 112 Nunes Marinho de Araujo, 13.00, 16.00, 5.80 / 10033185, Ana Paula Cavaleiro de Macedo Aboul Hosn, 10.00, 15.00, 5.00 / 10068887, Ana Paula Mascarenhas Doliveira, 10.00, 19.00, 5.80 / 10064442, Ana Paula Paes Pinheiro, 12.00, 22.00, 6.80 / 10024458, Ana Rafaella Batista de Paula Silva, 13.00, 27.00, 8.00 / 10119186, Ana Tereza Asevedo, 11.00, 17.00, 5.60 / 10002908, Anderson Geovane Aquino Lima, 13.

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2245 ou que determine dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. , Estado do Pará Poder Judiciário Comarca de Capanema Vara Criminal Os policiais foram incisivos e uníssonos em seus depoimentos, tendo o IPC DIOGO ANTÔNIO PANTOJA FREITAS declarado que o imóvel do réu em que os entorpecentes foram localizados já estava sendo monitor