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1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Juiz Convocado Manoel Barbosa da Silva Erico Marques Rangel Gustavo Oliveira Chalfun(OAB: MG 81424) Mangels Industrial S.A. Joaquim Donizeti Crepaldi(OAB: MG 40924) os mesmos Processo Nº RO-0000958-62.2014.5.03.0106 Processo Nº RO-00958/2014-106-03-00.4 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Reco
terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N°34, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de
20 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 83/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 752857-3, LUISA DE LAZZARI BICALHO PEIXOTO RESENDE, EPPGG - ESPECIALISTA POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, Nível II, Grau A, acrescida de 50% da remuner
1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Breno Esteves Lasmar(OAB: 087279MG) Casa Branca Servicos Gerais Ltda. 341 Advogado Maria Ines Vasconcelos Rodrigues de Oliveira Tonello(OAB: 061865MG) Banco Itau S.A. Fundacao Itaubanco Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 046178MG) RECLAMADO RECLAMADO Advogado tomar ciencia na internet da decisão. prazo legal Notificação Processo Nº 0022900-18.199
10 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. Fabio Shin Iti
24 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1)Calcario Noroeste Ltda - Britamento de pedras para construção Paracatu/MG. Processo: 4000/2021.2)Carlos Antonio Bianchim Junior/ Fazenda São José das Pedras - Fazenda São José da Serra, matrícula 35.501 - Criação de bovinos, bubalinos, e
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Advogado Quinta Turma Recorrente(s) Advogado Relator: Des. Marcus Moura Ferreira Recorrente(s) Advogado Advogado Revisor: Des. Marcio Flavio Salem Vidigal Processo Nº AP-0000012-83.2017.5.03.0139 Processo Nº AP-00012/2017-139-03-00.1 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado 39a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Marcus Moura Ferreira GES
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Recorrido(s) Advogado Advogado Sergio dos Reis Borges Paula Cristina de Oliveira Carneiro(OAB: MG 171245) Fabio Henrique Fonseca(OAB: MG 54935) Processo Nº RO-0000868-49.2015.5.03.0064 Processo Nº RO-00868/2015-064-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 1a. Vara do Trab.de Joao Monlevade Des. Oswaldo Tadeu B
1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Associacao Regional dos Produtores de Leite do Norte de Minas ASSPROLEITE Rogerio de Sousa Gomes(OAB: MG 96570) Dimas Rodrigues de Souza Denis Hygino Fernandes(OAB: MG 111947) Processo Nº RO-0001105-35.2014.5.03.0059 Processo Nº RO-01105/2014-059-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 1a. Vara
1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Recorrido(s) os mesmos Advogado Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: MG 56543) Processo Nº AIRR-0001393-04.2014.5.03.0052 Processo Nº AIRR-01393/2014-052-03-00.5 18 Processo Nº AIRR-0001406-57.2013.5.03.0110 Processo Nº AIRR-01406/2013-110-03-00.1 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Vara do Trabalho de Cataguases Municipio de Catag