Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2251 DESPACHO MANDADO 1. Intime-se a parte requerida por meio de seu patrono, constituído nos autos, para que manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com o pedido de desistência formulado pela parte autora na petição juntada sob a ID. Num. 14948569 - Pág. 1, fazendo-se constar que a ausência de manifestação será entendida como concordância tácita e o processo será arquivado. 2. Decorr

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1376 Procedimento ordinário em: 01/05/2019---REQUERENTE:JACIRENE BARBOSA DA SILVA REQUERENTE:JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA REQUERENTE:JUCILENE BARBOSA DA SILVA Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (DEFENSOR) REQUERENTE:NORTE ENERGIA SA NESA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - 3ª VARA CÍVEL (Resolução nº 026/2014, DJE Edição n. 5636/2014,

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2146 ________________________________ Keylla Barbosa Costa Auxiliar Judiciário do Juizado Especial Criminal Comarca de Altamira Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651, bairro São Sebastião - Fone: (O93) 3515-2637 - 3515-4009 - CEP. 68.372-020 - Altamira/PA PROCESSO: 00120793920178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KEYLLA BARBOSA COSTA A??o: Termo Circunstanciado em: 04/11/2

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1526 COMARCA DE ALTAMIRA FÓRUM DESEMBARGADOR AMAZONAS PANTOJA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-JECRIM Processo nº.0016007-95.2017.8.14.0005 Autor do fato: JOSIAS AGUIAR DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95. Foi acostado aos autos relatório de extrato de subconta do SDJ (fls. 43) onde consta o devido recolhimento do acordo transacionado à fl.41. Em

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1031 2019. _________________________________ BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Secretário do Juizado Especial Criminal Comarca de Altamira Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651, bairro S¿o Sebasti¿o Fone: (O93) 3515-2637 - 3515-4009 - CEP. 68.372-020 - Altamira/PA PROCESSO: 00151848720188140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstan

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2732 Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B. São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020. 03 Número do processo: 0801962-82.2019.8.14.0005 Participação: EXEQUENTE Nome: D. B. CAVALLI & CIA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS OAB: 35750/GO Participação: ADVOGADO Nome: JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como JOAO FELICIAN

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1849 ANALISTA JUDICIÁRIO _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _______________________________ FÓRUM DES. AMAZONAS PANTOJA (E-mail: [email protected]) Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B. São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020. Número

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1808 Decido. A redação atual do artigo 310 do CPP aduz que: Art. 310. Ao receber auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: I - relaxar a prisão ilegal; ou II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes medidas cautelares diversas da prisão; ou III- conceder liberda

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1377 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 23/01/2019---AUTOR DO FATO:MARCILENE COSTA SANTOS VITIMA:G. R. S. . CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, usando de atribuições que me são conferidas por lei, com relação aos autos do processo nº 0009579-63.2018.8.14.0005 que conforme extrato da subconta anexo (Sistema SDJ), o auto

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1448 ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/05/2019 VITIMA:A. C. DENUNCIADO:DAVI MARQUES DA SILVA DENUNCIADO:JHONATA JORGE DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Processo n. 0015764-54.2017.814.0005 DESPACHO Vistos, etc... 1. Certifique-se se o réu JHONATA consta como encarcerado no INFOPE