Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ROT-0021212-14.2018.5.04.0001 Relator ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER RECORRENTE TRANSPORTES COLETIVOS TREVO S/A ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) RECORRENTE JOSE CARLOS SA BRITO VIEIRA ADVOGADO WILSON CARLOS DA CUNHA(OAB: 29990/RS) RECORRIDO TRANSPORTES COLETIVOS TREVO S/A ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) RECORRIDO JOSE CARLOS SA BRITO VIEIRA ADVOGAD

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 273 Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PODER JUDICIÁRIO PORTO ALEGRE/RS, 10 de outubro de 2022. JUSTIÇA DO DANIELLE DO VALE DANTAS BARROSO Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DEXCO S.A Processo Nº ROT-0020423-26.2020.5.04.0104 Relator RICARDO CARVALHO FRAGA RECORRENTE CLAUDIO ANTONIO DA SILVA SCHEUN

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO MARCIA CRISTINA PIRES MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA(OAB: 17566/RS) ELIS REGINA BATTASSINI(OAB: 70554/RS) ADVOGADO 95 Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 28 de março de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DANIELLE DO VALE DANTAS BARROSO Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4651 85 título executivo, pagamento de soma em dinheiro. Assim, a cédula de crédito bancário, assinada pelo devedor, conquanto por força legal (Lei n. 10.931/04) tem eficácia de título de crédito. Por outro lado, pode sustentar ação monitória, mormente quando acompanhada de demonstrativo de evolução da dívida. Preliminar de carên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4651 160 Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - CONTRATO - NÍTIDO CARÁTER DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - CPC/2015 - PROCEDIMENTO NÃO MAIS CONTEMPLADO NO NOVO REGRAMENTO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR MANTIDO - NECES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4631 17 Advogado: Jose Afonso Machado Neto Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza (OAB: 10380/MS) Apelante: Renata Brito Vieira Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado (OAB: 10380/MS) Apelado: Fernando Brito Vieira Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Advogada:

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1293 às contribuições previdenciárias, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). PODER JUDICIÁRIO ARACRUZ/ES, 23 de março de 2021. JUSTIÇA DO LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd0fba8 Processo Nº ATOrd-0000401-69.2016.5.17.0121 RECLAMANTE JOSEMAR BR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 9 - Nº: 1412798-08.2017.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Três Lagoas / 4ª Vara Civel Ação Originária : 0805233-18.2013.8.12.0021 / Procedimento Comum Agravante : Nobre Seguradora do Brasil S. A. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado : Maria Emilia Gonçalves de Rueda Agravado : Fernando Brito Vieira Advogado : José A

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 44 VOTOS Acórdão Acórdão Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de maio de 2017, no exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a presença da Excelentíssima Senhora, Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do E

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1236 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Notificação Processo Nº RO-0000873-92.2016.5.22.0101 THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE LUCIMAR DE BRITO VIEIRA ADVOGADO PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB: 6344/PI) RECORRENTE MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES ADVOGADO MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB: 9798/PI) ADVOGADO FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB: 8824/PI) RECORRIDO LUCIM