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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 106 Representante(s): OAB 4906 - ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO (ADVOGADO) APELADO/APELANTE:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 10729 - DANIEL CORDEIRO PERACCHI (PROCURADOR(A)) APELADO:ARTHUR DO ROSARIO BRAGA Representante(s): OAB 17879 - JESSICA SOARES DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 19588 - KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 5157 - JANIO SOUZA NASCIMENTO (ADVOGADO) APELADO:THIAGO JOSE DE MENEZES DIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 56 teria violado dispositivo de lei infraconstitucional. É também aplicável ao caso o disposto no enunciado 7 da Súmula do STJ ("A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial"), uma vez que a desconstituição do valor arbitrado em danos morais incorreria na reanálise de fatos e provas (AgInt no REsp 1729405 / RJ). Sendo assim, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se.
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 ex-empregadora reconheceu na contestação (a016887) não ter 1595 colimado. pago as verbas rescisórias, nada importando se foi do autor ou não a iniciativa da cessação do contrato de trabalho. No que concerne à necessidade de prequestionar a matéria, visando à interposição de futuro recurso de revista, não faz sentido Consoante segundo parágrafo da página 11
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33335 Sexta-feira, 17 DE MARÇO DE 2017 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 210/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 15 DE MARÇO DE 2017. DESIGNAR a servidora CLEIDIZAURA SOUZA DO NASCIMENTO MENEZES, matrícula funcional nº 57193772, para responder pela Coordenadoria de Trabalho e Produção, de 10 a 25 de março de 2017, cumulativamente com as funções que já exerce, em substituiçã
DIÁRIO OFICIAL Nº 33421 51 Sexta-feira, 21 DE JULHO DE 2017 ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 029/ 2017- PCE/PMS/SEGUP PARTES: Polícia Civil do Estado do Paá, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Soure /PA, CNPJ n° 05.133.863/0001-50 -. OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identificação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município
34 diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR ANDREZA DA ROCHA DE SOUZA 859.609.502-00 R$ 9.100,00 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES ANTONIO DIEGO MOREIRA DA SILVA 011.846.932-00 R$ 1.800,00 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICADO AO SERVIÇO PM ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS AMORAS 047.132.062-53 R$ 4.160,00 DIREITO CONSTITUCIONAL ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS AMORAS 047.132.062-53 R$ 2.400,00 R$ 2.1
DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 39 Segunda-feira, 24 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA Nº 2355/2019 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Oficio nº 313/2019 – P/1 de 03 de junho de 2019 que anexa cópia da certidão de óbito, matricula n° 06752
DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 93 Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Capanema/PA PERÍODO: 11.01.2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR (ES): RONALDO HENRIQUE MORAES BENIGNO CPF: 398.112.802-82 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES PORTARIA Nº 377/2019 –SAGA OBJETIVO: a fim de participar de reunião operacional. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 0419/2007sead MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Salinópo
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 ANEXO DA PORTARIA N° 146/2022-GS/SEPLAD DE 15 DE JUNHO DE 2022 ANEXO ÚNICO CARREIRA DE GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NUMFUNC VINC NOME NOME DO CARGO CARGO DE ENQUADRAMENTO REF. ENQUADRAMENTO 57234923 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUSA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A - IV 5933719 3 AGILA GARCIA BEZERRA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A-I 5965662 1 ALAN SOARES LEMOS
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 manda e revogou a tutela antecipada que garantira a participação do autor no concurso para a admissão ao Curso de Formação de Soldados da PM/PA (CFSD/2008), em que o Procurado Geral do Estado do Pará em exercício Exmº Sr. Henrique Nobres Reis o qual recomenda o cumprimento da decisão, motivo pelo qual o candidato ser declarado inapto no certame, e via de consequência excluído da PM, Considerando o Oficio n° 1469/20