Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Ordem: 011 Processo: 0800210-33.2020.8.14.0040 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO: MARIA LINDINALVA DA SILVA SOUSA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO: MARIA LINDINALVA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉ

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: BRIVALDO PINTO SOARES NETO ADVOGADO: MILTON JOSÉ DE ANDRADE LOBO - (OAB PA6263-A) POLO PASSIVO APELADO: DIMAS THIAGO GÓES PAES ADVOGADO: BRENO JOSÉ ANTÔNIO GÓES CRUZ - (OAB PA28777) APELADO: GLAUCIA NICIA DE OLIVEIRA CRISTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO - (OAB PA4906-A) APELADO: ADRIANA CARLA MA

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 80 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO: MARIA LINDINALVA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA TURMA JULGADORA: Desa. Luzia Nadja G

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 85 PROCURADORIA: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento ao recurso Presentes à sessão: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Desa. Diracy Nunes Alves, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem: 005 Processo: 0004884-95.2011.8.14.0301

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: BRIVALDO PINTO SOARES NETO ADVOGADO: MILTON JOSE DE ANDRADE LOBO - (OAB PA6263-A) POLO PASSIVO APELADO: DIMAS THIAGO GOES PAES ADVOGADO: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - (OAB PA14782-A) ADVOGADO: BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ - (OAB PA28777) APELADO: GLAUCIA NICIA DE OLIVEIRA CRISTO ADVOGADO: ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO - (OAB PA4906-A) APELADO:

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1. RIGOBERTO MESQUITA DE MELO 1. ROBERTO FAVACHO LOBATO SERVIDOR PÚBLICO 1. RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRO FILHO SERVIDOR PÚBLICO 1. SANDRA NUNES RÊGO DE LOIOLA SERVIDOR PÚBLICO 1. SANDRO CAREPA DIAS SERVIDOR PÚBLICO 1. SYLLAS AZEVEDO MONTEIRO SERVIDOR PÚBLICO 1. TAYNÁ LÚCIA SILVA GUEDES SERVIDOR PÚBLICO 1. UTAN DIAS DE LIMA SERVIDOR PÚBLICO 1. VERENA DE CARVALHO SILVA RAMOS SERVI

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 35 COORDENADORIA DOS PRECATÓRIOS PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 094/2009 PROCESSO DE ORIGEM nº.: 1998.3.001208-5 CREDOR: BRIVALDO PINTO SOARES NETO ADVOGADO(A): DR(A) FERNANDA HELLEN PENA RODRIGUES ¿ OAB/PA Nº 20.580 ENTE DEVEDOR: Estado do Pará PROCURADOR: RICARDO NASSER SEFER ¿ OAB/PA nº.14800 (PGE-PA) DESPACHO: Em atenção à informação sobre a ocorrência de óbito da parte

Diário Oficial ● 23/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33379  27 Terça-feira, 23 DE MAIO DE 2017 CONSIDERANDO: Que para o caso em exame, conforme decisão exarada nos autos, a penalidade a ser eventualmente aplicada é a de repreensão, cuja prescrição, que é de 180 (cento e oitenta dias) já se consumou. RESOLVE: I – Deixar de acatar o relatório conclusivo, uma vez que houve a consumação da prescrição, declarando-a, bem como determinar o arquivamento do feito, com fulcro no artigo 201, I, do RJU; II – Encaminhar

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 ADMINISTRACAO FINANCAS S O E 322 EDINEUSA MARIA SILVEIRA ALENCAR DAA S S E S ROSA ADMINISTRATIVO RSEPLAD 323 EDIMAR DOS SANTOS LOBATO MOTORISTA 324 EDEMILSON FAGUNDES BARBOSA TECNICO PUBLICA EM G E S T A OSEPLAD 325 EDA MARIA DE OLIVEIRA FONTES COORDENADOR SEPLAD 326 DENILSON ANTONIO PAZ DIAS MOTORISTA SEPLAD 327 DANILO ARAUJO DE OLIVEIRA ASSESSOR SEPLAD 328 DANIEL NASCIMENTO VALE